Eleições 2016: juíza autoriza busca e apreensão no escritório político de Iris Rezende

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, autorizou busca e apreensão de documentos contábeis no comitê do candidato a prefeitura de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), localizado na Avenida T-9, sob suspeita de cometimento de crime eleitoral consistente na doação de combustível em troca de adesivação de veículos.

O pedido foi feito pela coligação Uma Nova Goiânia, do também candidato a prefeito de Goiânia, Vanderlan Cardoso (PSB), que apresentou fotos de um posto de combustíveis com veículos na fila, onde os carros seriam adesivados.

De acordo com a decisão da magistrada, foi concedida a apreensão de todas as requisições de combustível, inclusive com arrombamento e reforço policial, se necessário. “A doação de combustível em troca de votos e adesivação constitui crime, de forma que as requisições devem ser apreendidas”, escreveu a juíza no despacho, feito na última sexta-feira (28).

A magistrada determinou que as buscas ocorressem sem a publicação da decisão e que, cumprida a medida, os representados fossem notificados. Caso a coligação não proceda a notificação a multa diária foi estipulada no valor de R$ 500 mil. O prazo para defesa é de 48 horas.

O referido posto de combustíveis está situado na Avenida Mangalô, no Setor Morada do Sol, na região Noroeste de Goiânia.

Segundo o advogado da coligação Uma Nova Goiânia, Colemar Moura, eles receberam uma denúncia sobre a doação de combustível e fizeram uma notícia crime, que foi enviada a Justiça Eleitoral e acatada pela juíza. De acordo com ele, o processo deve ser encaminhado à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal para investigação. Caso seja oferecida denúncia contra Iris Rezende, ele pode ter o registro cassado e se for eleito, pode ter o diploma cassado.

Ainda de acordo com o advogado Colemar Moura, o escritório político de Iris Rezende estava fechado na sexta-feira (28), quando foi determinada a busca e apreensão.

Resposta

A coligação de Iris Rezende se manifestou na noite deste sábado (29) quanto ao assunto, por meio de nota. Foi destacado que a campanha foi limpa, propositiva, obedecendo a todas as determinações legais; Foi dito que não foi apreendido nenhum documento no escritório de Iris situado na Avenida T-9, no Setor Marista.

A área jurídica se diz indignada com o fato. O entendimento é que a coligação adversária utiliza a Justiça Eleitoral para criar factoides políticos na tentativa de interferir no resultado da eleição.

 Já no período da noite, a juíza eleitoral Rozana Fernandes Camapum determinou a extinção do processo que acusava o candidato da Coligação Experiência e Confiança, Iris Rezende (PMDB), de compra de voto. A acusação partiu da Coligação Uma Nova Goiânia. Busca e apreensão ocorrida na tarde deste sábado, 29, não encontrou nenhuma prova de que houve troca de votos por combustível.

Atualizada às 22:21