Foto: Guilherme Mendonça
A Prefeitura de Goiânia divulgou um edital para um Processo Seletivo Simplificado para a substituição de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte afastados temporariamente em decorrência de licenças médicas e afastamentos legais. As inscrições podem ser feitas do dia 26 de junho a 03 de julho, pelo site da Prefeitura. Para todos as áreas de atuação, a carga horária é de 30 horas-aula semanais. Os vencimentos variam de R$ 990,05 a R$ 2.298,47, dependendo do cargo. As inscrições são gratuitas.
Como consta no edital, o processo seletivo serve para a substituição de servidores afastados de forma temporária, que não podem ser substituídas por servidores já efetivo, pois o titular do cargo retomará suas funções após a licença. São elas: Licenças Médicas, Licenças-maternidade, Licenças por Motivo de Doença em Família, Licenças-prêmio por Assiduidade, Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Licença para o Serviço Militar, Licença para Atividade Política, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença para Desempenho de Mandato Classista, bem como outros afastamentos legais.
Poderão participar do certame, profissionais com diploma ou certificado de conclusão em Licenciatura Plena na área de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Artes, Música, Dança, Pedagogia e Inglês. Interpretes de Libras, devem apresentar a Licenciatura Plena de tradução e interpretação emitidas pelo MEC e professores de Libras, Licenciatura Plena em Letras/Libras. Além de vagas para Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Atividades Educacionais, com diploma de conclusão do Ensino Médio e Agente de Apoio educacional com o 6º ano completo do Ensino Fundamental.
O Processo terá o prazo de validade em 21 de julho de 2017 e 20 de julho de 2018, podendo ser prorrogado por mais um ano de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Educação. As substituições também ocorrerão conforme as necessidades da Educação. O candidato que for classificado, ao fim do período de substituição poderá realizar uma nova substituição, desde que não ultrapasse o período de dois anos de reposição.
De acordo com o edital, ainda não existe número de vagas previsíveis. “As vagas serão disponibilizadas quando surgirem necessidade de substituições, em decorrência de licenças ou dos afastamentos legais de servidores efetivos da Rede Municipal de Educação”, informa o Edital.
Concurso Público
Com 45% dos aprovados no concurso público realizado em 2016 já convocados e previsão de alcançar 80% de convocados até setembro, a SME realiza o processo seletivo para recrutar pessoal em regime especial em função de não haver previsão legal para utilizar servidores aprovados em concurso público aguardando nomeação para substituições, conforme a Lei Complementar 285, de 12 de janeiro de 2016, que alterou o inciso II do artigo 16 da Lei Complementar 091/2000 e também na legislação que rege a carreira administrativa.