Segundo PC do DF, Eduardo Bolsonaro sofreu denunciação caluniosa (Foto: Agência Câmara)
A Polícia Civil do Distrito Federal entregou o relatório final da investigação aberta para apurar se a jornalista Patrícia Lélis mentiu ao dizer que foi ameaçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). A conclusão foi que ela apresentou uma denúncia falsa contra o filho do presidente. “Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vítimas de violência”, afirmou a advogada Karina Kufa, que defende o deputado. “Muitas vezes a demora da aparição da verdade pode prejudicar inocentes”, acrescentou.
A acusação foi feita a partir de mensagens que teriam sido trocadas com Eduardo Bolsonaro em 2019, quando ela trabalhava no PSC, antigo partido do deputado. Segundo Patrícia, o parlamentar publicou em uma rede social que os dois estavam namorando e, quando ela negou o relacionamento, ele teria dito que “iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”. Uma perícia feita nas conversas apontou “indícios de simulação”.
“Constatou-se, conforme Laudo Pericial, a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado”, diz um trecho do relatório assinado pelo delegado Josué da Silva Magalhães.
Procurada pela reportagem, Patrícia disse que não foi ouvida pelos policiais. Ela mora hoje nos Estados Unidos. Também contou que pediu uma perícia nas mensagens pela Polícia Federal, sem sucesso. “Por meses e meses o processo ficou parado e só começou a ‘andar’ (de forma que a todo momento favorecia Eduardo Bolsonaro) depois que Bolsonaro foi eleito”, afirma.
Em um primeiro momento, a investigação buscou analisar se houve abuso do deputado, conforme a versão de Patrícia. A denúncia foi arquivada em 2019 pela Justiça de Brasília, que considerou não haver provas suficientes para abrir uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro.
Na segunda etapa, os policiais puseram à prova a narrativa de Patrícia, que passou de vítima à investigada. O delegado afirma que ela cometeu o crime de denunciação caluniosa.
“Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verificam-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que o indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Nantes Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente”, afirma o relatório.
“Houve precipitação do Ministério Público em apresentar denúncia, sem provas, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2018”, afirma a advogada Karina Kufa. “As acusações estavam fundamentadas apenas em declarações falsas da ré Patrícia Lellis e em montagens de mensagens de celular. Isso causou danos à imagem do deputado, que mesmo sendo o parlamentar mais votado, perdeu votos com a acusação falsa. Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vítimas de violência. Precisamos ter cautela com as fake news que estão servindo para respaldar ações, inquéritos ou CPIs. Muitas vezes a demora da aparição da verdade pode prejudicar inocentes”, afirmou.
Patrícia Lélis também se manifestou à reportagem. “A polícia nunca me escutou, nunca pegou meu depoimento sobre o caso. Quando eles me intimaram eu respondi à escrivã pedindo um prazo para que eu pudesse ir até o Brasil prestar depoimento, o prazo não foi me dado e sequer respondido – isso durante o ápice da pandemia – queriam que eu fizesse tudo online, sem a presença de um advogado”, afirma.
“Eu tinha feito o pedido para as conversas serem averiguadas por uma perícia na Polícia Federal, surpreendente no processo o Eduardo se negou a entregar o celular para uma perícia na Polícia Federal e contratou um perito particular, o Ricardo Molina. E Eduardo queria me obrigar judicialmente a entregar meu celular para um perito particular, que por questões lógicas eu não vou entregar meu celular ao menos que seja diretamente para a Polícia Federal. Em um governo totalmente aparelhado e depois que tudo que já passei, jamais confiaria em um perito particular contratado por Eduardo Bolsonaro, não entendo o por que a perícia não pode ser feita por especialistas na Polícia Federal… Bom, a verdade é que a gente sabe muito bem o motivo”, diz.
“Após a ameaça, fiz uma ata notarial de todas as conversas, a ata foi feita por um perito em um cartório de Brasília e a polícia não quis aceitar o anexo da ata no inquérito. Se é a família Bolsonaro envolvida em algum tipo de crime, eles vão fazer de tudo para não serem culpados ou investigados como deveriam. Quando eu fiz a denúncia há anos atrás, por meses e meses o processo ficou parado e só começou a “andar” (de forma que a todo momento favorecia Eduardo Bolsonaro) depois que Bolsonaro foi eleito”, finalizou.