Os produtores interessados na Chamada Pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Estadual já podem obter informações sobre os editais nas Unidades Locais da Emater, ou por meio do site da Secretaria de Estado, Educação e Esporte (Seduce). Os editais para a compra de produtos oriundo da agricultura familiar já foram divulgados pelas escolas municipais e estaduais.
Nos editais, estão presentes informações sobre os produtos solicitados pela escola, bem como os preços e a quantidade de cada alimento.
Já o agricultor familiar interessado em comercializar a produção por meio do Pnae, deve se atentar aos prazos dos editais elaborados pelas escolas. De acordo com a coordenadora do núcleo da Agricultura Familiar da Gerência da Alimentação Escolar da Seduce, Sandra Regina Chaves, os editais são elaborados exclusivamente pelas instituições de ensino, e a secretaria realiza apenas a revisão e publicação dos documentos aprovados.
Segundo Sandra Regina, “Cada escola tem o prazo de 20 dias, incluindo as prorrogações para receberem as inscrições dos produtores que queiram participar. “Entretanto, cada instituição escolar tem o prazo de 20 dias a partir da divulgação do edital no site. Algumas escolas publicam os editais em momentos diferentes e isso faz com que os prazos sejam divergentes, variando entre as instituições”.
De acordo com Sandra Regina Chaves, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), determina que 30% da verba destinada à educação seja repassada ao Pnae e assim distribuída para os estados e municípios da Federação. Em 2015, foram repassados, aproximadamente, R$ 40 milhões pelo FNDE à educação em Goiás.
Ainda de acordo com Sandra Regina, a meta para o ano de 2016 é que o valor do repasse seja maior. “Nossa meta é ultrapassar o valor obrigatório de 30% e, quem sabe, comprar todos os alimentos oriundos da agricultura familiar para sua utilização na merenda escolar. Assim, alcançaremos 100% de aproveitamento da produção”, ressaltou a coordenadora.