Doria sanciona lei antipichação. (Foto: Nelson Antoine/Agif/Folhapress)
Como parte de sua campanha contra pichação em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou na manhã desta segunda (20) uma lei antipichação que endurece a punição a pichadores.
Agora, caso seja pego pichando, o infrator terá de pagar multa de R$ 5 mil. Caso a pichação seja contra o patrimônio público, a multa dobra para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa também dobra.
Pesquisa Datafolha mostou, na semana passada, que 85% dos paulistanos são favoráveis a grafites em muros e fachadas e 97%, contrários às pichações. Mas, para 61%, segundo o Datafolha, o aumento da punição não vai acabar com a pichação. Já 35% acreditam que sim.
O projeto de lei havia sido aprovado na semana passada na Câmara Municipal.
O texto da lei diferencia grafite de pichação, mas o prefeito não explicou como essa diferenciação se dará na prática, no flagrante. Segundo Doria, os grafites terão de ser sempre autorizados -para grafiteiros, no entanto, a essência do grafite é que não tenham autorização; caso contrário, são chamados de murais. Obras espalhadas pela cidade como as da dupla Osgemeos, por exemplo, valorizadas pelo mercado, não têm autorização da prefeitura.
Questionado sobre essa diferenciação, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) respondeu que a pessoa que for pega “tem direito ao processo e à defesa e poderá se defender”. Também questionou: “onde no dicionário está escrito que grafite deve ser sempre não autorizado?”
A lei também determina que estabelecimentos comerciais não poderão vender sprays para menores de 18 anos, e terão de manter a relação de notas fiscais lançadas com a identificação do comprador, sob pena de multa de R$ 5 mil.
Uma lei federal sancionada em 2011 já estabelece essas obrigações, sem a multa de R$ 5 mil.
A 600 metros da sede da prefeitura, na Galeria do Rock, lojistas de comércios que vendem sprays dão de ombros: “A regra já existe”, dizem, mostrando uma etiqueta atrás da lata, que anuncia a proibição da venda para menores de 18 anos. “De qualquer forma, não é aqui que compram spray.”
Um grafiteiro e pichador de 25 anos que estava ali na manhã desta segunda (20) e que assina “Bem Loco” nas ruas de São Paulo, explica: “Esses sprays são muito caros para pichadores. R$ 15, R$ 25 é inviável”, diz, apontando para as latas. “Isso aqui eu compro para fazer grafite bom. Para pichar, compramos tinta em lojas de material de construção ou roubamos mesmo.”
A multa de R$ 5 mil, diz ele, não intimida. “A pichação sempre existiu em São Paulo. Não vai ser o Doria que vai conseguir apagar.”
Doria voltou a falar sobre as falhas da administração municipal durante o fim de semana de pré-Carnaval. “Não fomos bem no sábado. Falhamos, subestimamos o número de público”, afirmou. “Isso não nos desobriga a agir com mais eficiência da próxima vez.”
Na noite de sábado (18), o lixo dominou grande parte do largo da Batata, local escolhido como ponto de dispersão pela prefeitura. Também houve problemas com acesso à estação de metrô Faria Lima, fechada diversas vezes por conta do grande fluxo de pessoas. (Folhapress)