O prefeito João Doria (PSDB) teve que pagar cerca de R$ 91 mil ao próprio município por causa de uma dívida de IPTU de 2002 que ele contesta na Justiça.
A cobrança do imposto -que é a segunda maior fonte de receitas do município- voltou a ser feita neste mês, após pedido da procuradora do município, Iasmine Souza Encarnação Novais à Justiça. O valor se refere à mansão onde ele vive, nos Jardins, na zona oeste da cidade.
O nome do prefeito constava da dívida ativa. Mas, na tarde desta quarta-feira (29), o tucano pagou a dívida de R$ 90.929,61 cobrada judicialmente desde 2002. A informação sobre o pagamento foi antecipada pelo site G1.
“O caso foi à Justiça porque Doria discordou dos valores cobrados pela prefeitura, pagando apenas os valores com os quais concordava. Na ocasião, ele entrou na Justiça contra a cobrança do IPTU. O processo se arrastou por mais de dez anos, tendo o último e definitivo julgamento sido realizado em 2013, com ganho de causa à prefeitura”, diz nota enviada nesta quarta-feira pela gestão.
Segundo a assessoria do prefeito, desde 2013 a Justiça não havia emitido ordem de cobrança contra Doria. “Mesmo sem ter recebido, ainda, a cobrança judicial, Doria solicitou à Procuradoria do Município a emissão do boleto bancário para quitar o débito, pago nesta quarta-feira (29)”, completa a nota.
Doria sempre negou a dívida, conforme disse anteriormente à Folha de S. Paulo, por meio de sua assessoria. “O tributo em questão foi discutido e devidamente apreciado pelo Poder Judiciário, que considerou-o exigível. Destaca-se que houve o depósito do montante integral do IPTU em discussão, já transformado em pagamento definitivo em favor da prefeitura. Assim, não remanesce mais a dívida objeto deste processo”, foi a resposta de advogados de Doria no mês passado, por meio de sua assessoria.
Para seus advogados, o valor devido já havia sido depositado “integralmente e transformado em pagamento definitivo em favor da prefeitura”, e, por isso, não havia dívida. Eles já haviam pedido também a retirada do nome de Doria da dívida ativa, com o argumento de que os valores haviam sido depositados judicialmente.
O prefeito ainda paga cerca de R$ 31 mil mensais referente a um PPI (plano de parcelamento de dívidas municipais) referentes a IPTU dos anos de 2013 e 2014. “Todas as parcelas foram pagas, de forma tempestiva”, segundo seus advogados.
Doria não deve aumentar a cobrança de IPTU na cidade no ano que vem, quando o imposto passará por uma atualização de valores. Isso se deve ao fato de uma retração no valor dos imóveis na cidade. A cidade prevê arrecadar neste ano R$ 8,2 bilhões com o imposto, valor inferior apenas ao ISS (Imposto Sobre Serviços). (Folhapress)