A proprietária do Berçário Bebê Feliz, foi condenada a 8 anos, 6 meses e 20 dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto, por agredir 23 crianças, com idades entre um e seis anos, que frequentavam o estabelecimento.
A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator Leandro Crispim, reformando parcialmente a sentença do juízo da 12ª Vara Criminal de Goiânia.
Na sentença, o juiz ainda determina que a acusada terá que pagar R$ 3 mil para cada das 23 crianças que ela agrediu verbalmente e fisicamente, a título de reparação de danos.
Entenda o caso
Em períodos distintos, entre os meses de outubro de 2006 e novembro de 2010, no Berçário Bebê Feliz, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, em Goiânia, a proprietária submeteu crianças que estavam sob sua guarda ao sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhes castigo pessoal. Uma das funcionárias do estabelecimento levou os fatos ao conhecimento da autoridade policial e filmou as agressões praticadas pela proprietária.
Consta dos autos que as crianças eram agredidas verbalmente e fisicamente, frequentemente, com xingamentos, socos, chutes, beliscões e empurrões. Em algumas situações, ela as deixava sem alimentação e água potável, as obrigava a tomar banho em água fria e ingerir o próprio vômito, forçava-as a permanecerem com as roupas sujas de fezes e urina, esfregava em seus rostos panos sujos de fezes ou vômito, as trancava no banheiro sem iluminação e as submetia a violência física.