Ao lado de autoridades investigadas pelo Ministério Público e sem mencionar a Lava Jato, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse na manhã desta segunda (18) na sede da Procuradoria-Geral da República.
Dodge defendeu a “harmonia entre os Poderes” como “requisito para a estabilidade da nação” e enfatizou em várias partes de seu discurso que o Ministério Público deve combater a corrupção sem descuidar de outras atribuições, como a defesa dos direitos humanos e das minorias.
A ausência de menção à Lava Jato, segundo pessoas próximas de Dodge, é parte da estratégia da nova procuradora-geral de não se associar excessivamente à operação -daí ter ampliado o leque para outros temas.
A Lava Jato, na visão de aliados, é marca da gestão anterior, de Rodrigo Janot, adversário de Dodge na PGR.
Presente, o presidente Michel Temer, que nomeou Dodge para o cargo, também falou de harmonia entre o Executivo e o Ministério Público.
Janot não compareceu. Na última quinta (14), ele denunciou Temer pela segunda fez ao Supremo Tribunal Federal, desta vez sob acusação de chefiar organização criminosa e obstruir a Justiça.
A presença de procuradores do núcleo de confiança de Janot criou um ambiente de indisposição na cerimônia.
O ex-vice-procurador-geral Nicolao Dino -o mais votado na lista tríplice da categoria, que acabou preterido por Temer- teve dificuldade para entrar no auditório, porque estava sem um adesivo amarelo para identificar as autoridades.
O ex-chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, só venceu a fila de entrada no meio do evento. Depois, ao cumprimentar Dodge, desabafou: “Agora está na hora de viver um pouco”. A convidados que o abordavam para perguntar do ex-chefe, ele dizia apenas que “não veio”.
Janot ficou em seu gabinete de subprocurador-geral durante a posse, no mesmo prédio onde Dodge assumia a sua cadeira. Ele voltará a atuar pela PGR junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Aliados disseram considerar uma descortesia o fato de Janot não ter sido convidado para o evento -não havia uma cadeira reservada com o nome dele, por exemplo.
A assessoria de Dodge afirmou à reportagem, na sexta (15), que o convite foi enviado por e-mail, conforme decisão do cerimonial da PGR.
No sábado (16), Dodge dispensou dois procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato que atuavam na PGR. Antes, ela havia convidado os membros a permanecer -a dispensa gerou críticas deles.
Dodge sentou-se ao lado de Temer, da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Das autoridades da mesa, somente Cármen Lúcia não é alvo de investigação. Além de Temer, denunciado duas vezes, Maia e Eunício figuram em inquéritos da Lava Jato.
Outros denunciados presentes eram o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), acusado de corrupção passiva em contratos com a empreiteira Delta.
Havia ainda investigados na plateia, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o senador Jorge Viana (PT-AC). “Espero que a normalidade seja restabelecida”, disse Viana.
“O Ministério Público posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe a Constituição de modo a assegurar que todos são iguais e livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre os Poderes é requisito para a estabilidade da nação”, discursou Dodge.
Para ela, “o país passa por um momento de depuração”. “Os órgãos do sistema de administração da Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça.”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse que “certamente” Dodge vai rever atos assinados por Janot.
No primeiro dia no cargo, Dodge cumpriu agenda interna e recebeu representantes do Ministério Público vindos de outros Estados. Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, uma das propostas dela é fortalecer a integração entre o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais. (Folhapress)