Nomeada para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Lava Jato em Curitiba.
Em sessão nesta terça (25) no CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os procuradores.
A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias restrições orçamentárias.
Além disso, a administração atual argumentou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com os quais os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do reajuste.
O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado em cerca de R$ 116 milhões. O orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$ 3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e benefícios). O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil.
Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.
A futura procuradora-geral também propôs que o orçamento para o ano que vem atenda “integralmente” o pedido de verbas feito pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Na proposta orçamentária elaborada pela gestão Janot, foram previstos para a força-tarefa R$ 522,7 mil, ante um pedido de R$ 1,65 milhão. A questão havia sido alvo de um questionamento feito por Dodge a Janot na semana passada.
“Acho que passa uma mensagem clara de que não estamos fazendo nenhuma redução, ao contrário, estamos acolhendo integralmente o pretendido”, disse Dodge, obtendo concordância de Janot e do relator da proposta orçamentária, procurador José Bonifácio de Andrada. O valor de R$ 1,65 milhão será usado para despesas da força-tarefa como diárias e passagens (não inclui gastos de pessoal). Neste ano, a força-tarefa teve disponíveis R$ 501 mil, que foram complementados com mais R$ 500 mil no segundo semestre.
Dodge assumirá a PGR em 18 de setembro. Ela foi nomeada no último dia 13 pelo presidente Michel Temer. As mudanças pedidas por ela foram aprovadas pelo CSMPF.
O conselho também aprovou a criação de uma equipe de transição na PGR, com membros ligados a Janot e Dodge, para discutir os ajustes pedidos pela futura procuradora-geral -como, por exemplo, de onde sairão os recursos para o reajuste salarial pretendido.
Janot evitou comentar as mudanças pedidas por sua sucessora e, pela primeira vez, deixou de defender a proposta orçamentária elaborada por sua equipe, sob a alegação de que ela terá efeitos durante o mandato de Dodge e que, portanto, cabe a ela decidir o que fazer. (Folhapress)