A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (25) que o avanço de correntes de pensamento totalitárias, no Brasil e no mundo, requer o fortalecimento do Ministério Público para restabelecer a confiança na democracia.
Dodge discursou na cerimônia de posse de 10 dos 14 conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nomeados para o biênio 2017-2019. Criado em 2004, o conselho é encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros em todo o país.
“Estudos apontam que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores. O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho [CNMP], deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”, disse Dodge.
Ela falou de modo genérico, sem mencionar quais são as posições totalitárias em crescimento no Brasil.
A procuradora-geral retomou trechos do discurso que fez em sua posse, realizada na última segunda (18), e voltou a dizer que o Ministério Público deve atuar com “igual ênfase” nas áreas criminal e de defesa dos direitos humanos.
Novamente, Dodge defendeu o combate à corrupção sem citar a Operação Lava Jato. Também como na posse, afirmou que “a harmonia entre os Poderes é um requisito para a estabilidade social” e que a Procuradoria deve atuar com “observância do devido processo legal”.
“Nosso país continua marcado por grande desigualdade social. A violência urbana e rural atingiu níveis inaceitáveis, e os jovens são os mais atingidos, comprometendo gerações futuras. Os serviços públicos são precários, sobretudo nas escolas e hospitais. A devastação das florestas e desastres dolorosos, como os de Mariana, são sinais evidentes de que o meio ambiente precisa de proteção concreta”, discursou.
Dos empossados para o conselho, dois vão para o segundo mandato -Orlando Rochadel e Fábio Stica, representantes dos ministérios públicos estaduais.
Os demais são Silvio Amorim (na vaga do Ministério Público Federal), Marcelo Weitzel (Ministério Público Militar), Sebastião Caixeta (Ministério Público do Trabalho), Lauro Nogueira (Ministério Público estadual), Dermeval Gomes (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Erick Venâncio e Leonardo Accioly (nas vagas da OAB) e Luiz Fernando Mello (Senado).
A maior parte das nomeações só foi publicada no “Diário Oficial da União” pelo presidente Michel Temer na última segunda (18), mesmo dia da posse de Dodge como procuradora-geral, apesar de o Senado ter sabatinado e aprovado os nomes ainda em agosto.
Procuradores ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot viram o atraso nas nomeações como represália do presidente Temer. Na prática, o CNMP ficou um mês sem se reunir sob a presidência de Janot por causa da demora na publicação dos nomes.
O novo conselheiro Sebastião Caixeta disse nesta segunda que, desde 2005, o CNMP aplicou 189 punições disciplinares a membros do Ministério Público de todo o país -há cerca de 13 mil membros na carreira, segundo ele. Sem citar nomes, Caixeta defendeu a atuação do conselho para coibir eventuais abusos de colegas.
“Não podemos deslegitimar as críticas [recebidas] evocando nossas nobres funções. O Ministério Público, por seus membros e servidores, necessita na verdade de assimilar as críticas, seja para esclarecer as desinformadas, seja para contestar as injustas. Não somos imunes a questionamentos. Não somos vestais, somos humanos e, nessa condição, erramos”, discursou.
“Temos, sim, colegas que são midiáticos, que claudicam, que são desonestos e até ímprobos”, disse Caixeta, mas, para ele, esses rótulos não podem ser generalizados. (Folhapress)