As dívidas públicas do governo estadual cresceram no último quadrimestre de 2015. O valor da dívida consolidada cresceu no final do ano na ordem de R$ 1,3 bilhão. No mesmo período o governo conseguiu arrecadar 1,9% acima do esperado e conseguiu diminuir um pouco o impacto negativo com o superávit primário. Os números foram apresentados pelo superintendente do Tesouro Estadual, Murilo Luciano Barbosa a deputados que compõem a Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás.
Durante a prestação de contas, o superintendente explicou as razões para o crescimento da dívida de Goiás. “O valor da dívida consolidada do Estado cresceu na ordem de R$ 1,3 bilhão, muito por causa de externalidades negativas como a ancoragem dela no dólar, os índices inflacionários, a questão do estoque de precatórios que aumentou além do que estava sendo planejado. E ainda, o fator dos restos a pagar relativo à folha de dezembro que foi paga em janeiro”, destacou o técnico.
Superávit primário
O governo conseguiu terminar 2015 com resultado primário positivo de R$ 6 milhões. Se por um lado houve o crescimento da dívida, em relação às despesas correntes o Estado conseguiu minimizar os impactos negativos.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta às receitas e despesas com juros. A meta estipulada era de fechar o ano R$ 441 milhões de déficit, e o ano foi fechado com superávit de R$ 6 milhões.
“Estamos na linha do empate. Houve uma diferença na arrecadação maior de 1,7% no quadrimestre. A LDO foi adequada em função da crise. A previsão que tínhamos de crescimento 2015, quando ela foi feita em 2014 era muito maior. Dentro daquilo que foi previsto no início do ano, cumpriu-se. As peças orçamentárias foram realistas”, destacou o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Francisco Júnior (PSD).
Murilo Luciano apontou como fatores que contribuíram para o superávit primário o severo ajuste fiscal realizado pela Sefaz, com cortes na ordem de R$ 2 bilhões, e a atuação firme na questão tributária que proporcionou um incremento de receita acima da média nacional.
Mudança na agenda
A apresentação de contas estava prevista anteriormente para esta quinta-feira (25) a ser feita em audiência pública pela secretária da Fazenda do Estado, Ana Carla Abrão. No entanto, a gestora cancelou a visita a Assembleia Legislativa em função de compromissos com autoridades do Governo Federal em Brasília. Dessa forma, a prestação de contas foi antecipada.
Também por questões de compromissos, o superintendente foi levar as informações. Pelo regimento a secretária não é obrigada a comparecer a Assembleia. Na próxima semana, a secretária deverá voltar à sede do Poder Legislativo para debater o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.