Disputa proporcional: Partidos grandes defendem o ‘chapão’

O repórter Fagner Pinho da Tribuna do Planalto explica o ponto de vista dos grande partidos da base do governo estadual e desvenda a dificuldade do quoeficiente eleitoral

Hoje, a base de apoio a Marconi Perillo conta com 14 partidos em sua aliança. Quatro deles são os mais representativos: o PSDB, partido do governador; o PSD, do deputado federal e postulante ao Senado Vilmar Rocha; o PP, do vice-governador José Eliton e o PTB, do deputado federal e ex-candidato à prefeitura de Goiânia, Jovair Arantes.
E é exatamente dentro deste ‘quadrado’ partidário de maior força da base é que vem a ideia da formação do ‘chapão’. Um dos partidos idealizadores desta formatação é o PSD. O deputado Vilmar Rocha é um dos mais confiantes no sucesso da chapa e da eleição de deputados federais.

Para Rocha, que é um dos nomes cotados a assumir a vaga de senador na chapa majoritária de uma possível pré-campanha de Marconi Perillo ao governo, a chapa unitária seria a melhor ideia para os governistas. “Defendo a tese de que temos que sair com um chapão na base governista, aglutinando todos os partidos que queiram fazer parte dela, contando obviamente com os quatro maiores partidos da base, PSDB, PSD, PTB e PP.”
Quem também defende a composição do chapão é o deputado federal Jovair A­rantes, presidente regional do PTB. “A ideia é que ocorra o mesmo que ocorreu em 2010 com a formação de um chapão da base. A tendência é essa, inclusive nos partidos de oposição. Vários ‘chapões’ serão compostos dentro dos partidos como o PSB, o PMDB e o PT, em minha visão”, acredita.

Os chapões sempre foram uma tendência nas eleições regionais em Goiás. Em 2010, por exemplo, a base governista formou uma grande chapa para deputado federal, composta por PRB, PTB, PPS, DEM, PMN, PSDB e PT do B. Dela saíram os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM), Jovair Arantes (PTB), João Campos (PSDB), Ar­man­do Vergílio, então no PMN e hoje no SDD, Carlos Alberto Leréia (PSDB), Leo­nardo Vilela (PSDB), Vilmar Rocha, então no DEM e hoje no PSD e Heuler Cruvinel, então DEM e hoje no PSD, em um total de oito eleitos.

O discurso dos líderes da base aliada vão ao encontro da necessidade eleitoral de seus partidos. Em outras palavras, um ‘chapão’ é bem mais interessante para os grande do que para os pequenos. Histo­ricamente, os votos dos candidatos de partidos menores são utilizados para a conquista de mais cadeiras no Congresso Nacional, mas estas passam longe de serem ocupadas por atores dos chamados ‘nanicos’. Isso porque a concorrência na base aliada é muito grande e os candidatos com mais estrutura do grupo, quase sempre, estão filiados nos partidos maiores.

O que é e como funciona o quociente eleitoral?

* O quociente eleitoral é a forma de cálculo para a distribuição de vagas nas eleições proporcionais no Brasil. Ele é, ao lado do quociente partidário e da distribuição das sobras, o método utilizado em eleições proporcionais, utilizado para a escolha de vereadores e de deputados estaduais, federais e distritais entre estados e municípios.

No mundo

* O quociente eleitoral é o método de cálculo mais utilizado em eleições proporcionais em todo o mundo. O voto proporcional passou a ser utilizado no mundo a partir do século XIX, buscando melhor valorização da representação dos partidos políticos.

* As eleições proporcionais são utilizadas por vários países latino-americanos além do Brasil. Também são representadas em vários países europeus, dentre eles, a Irlanda, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e a Noruega, além da Itália, da Espanha e de Portugal, e de vários países do leste europeu, incluindo a Rússia.

* Na Ásia também encontra representatividade, em países como a Malásia e a Coreia do Sul, além de África do Sul, Namíbia e Argélia, no continente africano.
* No Brasil, as eleições proporcionais são de lista aberta, ou seja, o eleitor vota em partidos e em candidatos apresentados pelos partidos. Os partidos apresentam nomes de seus candidatos aos cargos legislativos e podem realizar ou não coligações entre eles, de forma independente, ou mesmo com todos os partidos de uma chapa.

Cálculo

* No momento da contabilidade dos votos é que se utiliza a fórmula do quociente eleitoral. Para defini-lo, dividimos o número de votos válidos de uma eleição (quando excluídos os votos branco e nulos, além da abstenção) pelo número de cadeiras a serem ocupadas.

* Definido o quociente eleitoral, buscamos então qual o quociente partidário, que é o número de votos recebidos por um partido dividido pelo quociente eleitoral.

* Por exemplo: um estado aleatório da federação conta com 13 cadeiras para compor a Câmara Federal. Digamos que os votos válidos das eleições sejam de 1,2 milhão de votos. Divide-se, então, o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, resultando no número 92.307,69. Por apro­xi­mação, o quociente eleitoral será arredondado para 92.308 (noventa e dois mil, trezentos e oito) votos.

* Seguindo a simulação, digamos que o partido Y obteve 88.000 (oitenta e oito mil) votos. Por estar abaixo do quociente eleitoral, ele não conseguirá eleger nenhum representante para a Câmara. Já o partido Z, obteve 300.000 (trezentos mil) votos. Este partido terá três candidatos eleitos.

* Supomos ainda que um terceiro e último partido W tenha obtido 700.000 (setecentos mil) votos, ele elegerá sete candidatos. Com dez vagas preenchidas, sobrarão ainda duas cadeiras, que deverão ser preenchidas com o método das médias ou com a distribuição das sobras.

* Na distribuição das sobras o número de votos totais obtido por um partido será dividido pelo número de vagas por ele conquistadas mais um. O que obter a maior média conquistará a vaga.

* Para as sobras seguintes, a operação é repetida, sendo que as cadeiras ganhas nas operações anteriores passam a ser consideradas. O partido que não houver alcançado o quociente eleitoral não participa da distribuição de sobras.