A Diretoria da Receita Tributária, departamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) responsável pela gestão dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Territorial Urbano (ITU) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip); passa a funcionar no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), no Park Lozandes, a partir desta terça-feira, 10.
As atividades na atual sede, localizada na Vila Nova, serão encerradas nesta segunda-feira, 09. O local, que é unidade própria da Prefeitura de Goiânia, agora será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A mudança objetiva reduzir prazos, melhorar o trâmite processual e facilitar o relacionamento com os cidadãos, já que a Diretoria da Receita Tributária é um dos departamentos da Sefin com maior demanda por parte de contribuintes.
A expectativa é a de que, em alguns casos, a nova localização reduza em até 20 dias o prazo médio para início e conclusão de processos. Isso porque, o trânsito de malotes entre as Atende Fácil, centrais de relacionamento presencial com a prefeitura situadas no Park Lozandes e no Setor Sul; as unidades Vapt Vupt instaladas em 13 diferentes localidades da Capital e a diretoria na Vila Nova é um dos fatores que aumenta o tempo para conclusão de análise de processos.
“A partir desta terça-feira a unidade será fechada porque precisamos embalar os processos que serão transportados para a nova sede, no Paço, na próxima quarta-feira. Queremos que esta transição ocorra com mínimo transtorno para os contribuintes, por isso já na quarta-feira teremos um servidor da Diretoria na Atende Fácil com função de receber documentações que constam como pendência nos processos que já foram analisados”, explica a diretora da Receita Tributária, Vera Moura.
A mudança de sede não afeta a geração de ISTI, que pode ser feita via internet por meio do sitewww.goiania.go.gov.br e nem os trabalhos de vistoria nos imóveis.
De acordo com Vera, os roteiros de vistoria foram programados para as próximas duas semanas. A consulta dessa agenda está disponível também no site da prefeitura, na aba “consulta processo”. Além do ganho de tempo no atendimento, a mudança tem impacto positivo nas contas públicas, já que demandará menor consumo de combustível e menor mão de obra na entrega dos malotes. A medida faz parte de um pacote de ações da Secretaria de Finanças voltado à economicidade, desburocratização e maior eficiência.
Todo o processo de mudança, incluindo as partes lógica e elétrica, deve ser concluído em aproximadamente 15 dias. Com isso, o atendimento na Diretoria deve estar normalizado a partir do dia 25.