Trabalhadores da Saneago não concordam com a afirmação do prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) de que a renovação da concessão na capital foi feita a “toque de caixa”. O diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás, Washington Fraga, desatacou que o prefeito tem o dever de verificar o que é melhor para a cidade, mas é preciso ter cautela.
Debate na Câmara
Fraga não concorda com a afirmação do prefeito eleito ainda no processo eleitoral de que as discussões foram muito rápidas, “a toque de caixa”. O sindicalista argumenta que o processo foi discutido de forma profunda na Câmara Municipal de Goiânia.
Ele destacou que o debate foi muito intenso, um dos exemplos, é que os servidores conseguiram retirar da lei, um artigo que permitia a terceirização ou privatização da empresa. Pela lei, caso haja a Saneago seja privatizada, a concessão será automaticamente encerrada.
“Fizemos uma alteração apresentada pelos trabalhadores que garante que a concessão fica condicionada a situação de que a Saneago continue sendo uma empresa pública. Estávamos preocupados que a renovação poderia servir para privatização da empresa”, argumentou.
Contrato
Washington Fraga ressaltou que o município de Goiânia foi beneficiado e não está sendo prejudicado, por isso tem o apoio dos trabalhadores. Com a aprovação da lei municipal, a tarifa dos serviços será fixada por uma entidade reguladora.
Além disso, foi criado o Conselho de Saneamento de Goiânia, cujo objetivo será discutir e deliberar sobre projetos de saneamento e será composto por representantes das secretarias municipais de Infraestrutura; de Planejamento Urbano e Habitação; da Agência Municipal de Meio Ambiente- AMMA; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás- CREA-Go, do setor empresarial e de dois vereadores.
O diretor do Stiueg destacou que antes o município era um mero “coadjuvante” e que os trabalhadores estavam inseridos neste contexto. Ele ressalta que Goiânia não tinha nenhum poder de decisão e hoje possui.
Ele avalia que se a Saneago não cumprir com o atual contrato, basta a Prefeitura de Goiânia provar que não houve cumprimento e romper caso entenda que seja necessário. O sindicalista ressalta que o município já tem uma série de obrigações como coleta de lixo, iluminação pública, entre outras. Para ele seria um risco, o Município assumir o serviço de saneamento.
Washington Fraga entende que ao fazer um novo contrato, mesmo faltando cerca de oito anos para o encerramento do que estava vigente, Goiânia passou a se adequar à lei nacional 11 445 que determina que os municípios devem elaborar os planos municipais de saneamento, com metas a serem colocadas.
O sindicalista também destaca que se o contrato de concessão for rompido, Goiânia teria que arcar com os investimentos realizados, por exemplo, na barragem do Ribeirão João Leite.