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Direito e Justiça

Polícia Civil nega, em nota, que tenha arrombado portão de casa errada em Aparecida de Goiânia

A Polícia Civil divulgou uma nota neste sábado (13) onde nega que os agentes e o delegado que arrombaram o…

7 meses atrás

STF responsabiliza o Estado por atuação do Exército em caso de vítima de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento que reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes e ferimentos ocasionados em confrontos…

8 meses atrás

TRE do Paraná decide contra cassação de Sergio Moro e decisão, agora, é do TSE; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (9), rejeitar as ações que buscavam a cassação…

8 meses atrás

Goiás terá quatro varas federais especializadas em benefícios previdenciários e assistenciais

Goiás terá quatro varas federais de juizados especializadas em benefícios previdenciários e assistenciais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

8 meses atrás

Campanha da OAB-GO conscientiza população sobre a importância da atuação de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou, nesta segunda-feira (8), uma campanha especial para conscientizar a…

8 meses atrás

Após mais dois votos contra cassação de Sergio Moro, pedido de vista suspende julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu suspender, nesta segunda-feira (8), a continuidade do julgamento que poderia resultar na…

8 meses atrás

TJGO arquiva processo disciplinar contra desembargador que criticou PM goiana

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) arquivou o procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto para apurar falas do desembargador Adriano…

8 meses atrás

Empate: Sergio Moro ganha voto a favor de sua cassação e TRE suspende julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, emitiu seu voto nesta quarta-feira (3), apoiando a…

8 meses atrás

Sergio Moro: primeiro voto, o do relator no TRE, é contra a cassação do senador; confira

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação…

8 meses atrás

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votam por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (29) para que seja…

8 meses atrás