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Direito e Justiça

Advogada assume como desembargadora eleitoral substituta no TRE-GO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, deu posse para a advogada Ludmilla…

5 meses atrás

Advogado lança livro com orientações e cautelas para quem quer comprar franquia

O franchising, ou sistema de franquia, tem se destacado como um modelo de negócio promissor e em constante crescimento no…

5 meses atrás

Bruno Pena consegue Habeas Corpus e sai da prisão em decisão de Ministro do TSE

O advogado Bruno Pena teve a soltura determinada pelo Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, segundo comunicado enviado ao…

5 meses atrás

OAB-GO protocola novo pedido de HC para soltar advogado Bruno Pena

Ordem apresentou argumentos no Tribunal Superior Eleitoral. Questionamento aponta criminalização dos honorários cobrados de partidos

5 meses atrás

Maurício Sampaio se apresenta na Deic para cumprir sentença de 16 anos de prisão

Doze anos depois do crime, ex-cartorário e ex-dirigente de futebol se apresentou para iniciar o cumprimento da condenação de 16…

5 meses atrás

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar réus quatro dos cinco acusados pelo…

5 meses atrás

PM aposentado condenado por atirar em Valério Luiz se entrega e Maurício Sampaio segue viajando

Condenado pelo assassinato do radialista Valério Luiz, o policial militar da reserva Ademá Figueiredo Aguiar Filho se apresentou neste sábado…

5 meses atrás

Protesto em Goiânia neste sábado mira “PL Antiaborto”

Está prevista para a manhã deste sábado, na Praça Universitária, uma mobilização em protesto contra o Projeto de Lei 1.904…

5 meses atrás

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inscontitucionalidade de leis estaduais goianas que determinavam a retirada…

5 meses atrás

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensas as leis que impediram o ensino de linguagem…

5 meses atrás