Projeto propõe punir mistura de armas e drogas com bebidas alcoólicas com até 8 anos de prisão, além se tornar…
PEC 8/2023 limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais e foi aprovada em retaliação ao Supremo; outra PEC foi…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, registrou nesta segunda-feira (7) a…
Vai ser a primeira eleição on-line, com mais de 50 mil advogados votantes, em novembro, podendo ter três chapas na…
Moraes decide multar X por desbloqueio e bilionário Elon Musk recua, mas situação continua pendente no STF até haver notificação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) anulou a operação e trancou o inquérito…
Decisão fala que relação sexual pode ter sido consentida, apesar da mulher trans relatar que foi vítima de violência sexual;…
O ministro André Mendonça foi escolhido para ser o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de investigação da…
Governador vai recorrer da suspensão da lei que nega fiança e agrava punição a incendiário e diz que comando criminoso…
Por unanimidade, TJ-GO suspende lei de Caiado sobre crimes ambientais que punia como crime inafiançável provocar incêndios florestais