A defesa do empresário Maurício Sampaio, réu num processo em que é acusado da morte do cronista Valério Luiz irá…
Para a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) comunicou nesta quarta-feira (06/04) a abertura de edital para preenchimento de…
O nome do ex-conselheiro federal por Goiás no CFOAB, Marcello Terto, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Embora não seja permitida a presença de público no local, a sessão será transmitida pela internet
O juiz Lourival Machado da Costa, da 2º Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, marcou,…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador Silvio Santos, 91, e…
TJGO alegou que se não há inconstitucionalidade, não há porque ter a revogação do tributo
Companhia afirma, entretanto, que a prestação do serviço por terceiros no município é ilegal
O juiz Liciomar Fernandes, da Comarca de Niquelândia, condenou a Prefeitura da Cidade, que fica no Norte do estado, a…