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Direito e Justiça

Jair Bolsonaro recorre de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o deixou inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de…

1 ano atrás

Saiba quando o STF deve começar a julgar os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Após encerrar a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados pelos atos golpistas…

1 ano atrás

Juiz goiano toma posse como presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, tomará posse nesta segunda-feira (7), no Superior Tribunal…

1 ano atrás

Ação das Lojas Havan contra SC é um dos primeiros processos de Cristiano Zanin no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi empossado nesta quinta-feira (3) e já tem trabalho a fazer.…

1 ano atrás

Advogado de prefeito de Formosa prepara ação para trancar processo

Demóstenes Torres, advogado do prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira (Podemos), preso na última terça-feira (1º) por porte ilegal…

1 ano atrás

Prefeito de Formosa, Gustavo Marques, é solto após pagar fiança à Justiça

O prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira (Podemos), recebeu liberdade provisória da Justiça de Goiás, após pagamento de fiança…

1 ano atrás

Cristiano Zanin toma posse nesta quinta (3) e assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Cristiano Zanin, que foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse na tarde desta quinta-feira (3) e…

1 ano atrás

Monark é multado em R$ 300 mil e tem contas bloqueadas por espalhar fake news sobre eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, multou em R$ 300 mil…

1 ano atrás

Com três ministros tendo votado, STF retoma julgamento da descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de…

1 ano atrás

Normas que davam supersalários acima do teto a servidores de Goiás são suspensas pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que…

1 ano atrás