Depois de ser multada em R$ 1 bilhão a Uber afirmou que não vai pagar valor e nem adotar medidas…
O tratamento dado aos advogados dos acusados pela manifestações de 8 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma…
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, publicou, nesta sexta-feira, 15, as últimas quatro sentenças criminais relacionadas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 10 votos a 1, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo de delação premiada de Mauro Cid, o…
Os Cartórios de Notas de Goiás já registram escrituras de direitos digitais de uso de imagem e voz. Com a…
A 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Capital julgou como improcedente ação movida pelo Ministério Público…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal…