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Direito e Justiça

Suspensos novos cursos à distância na área de saúde em pedido do MPF

Atendendo a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça de Goiás suspendeu a criação de novos cursos à…

1 ano atrás

Marcado julgamento de novas ações que também podem tornar Bolsonaro inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o…

1 ano atrás

Empresas denunciadas pelo MPT se manifestam sobre contratação irregular de pilotos

A reportagem de hoje do Diário de Goiás sobre a denúncia de fraudes e irregularidades na contratação de pilotos lista…

1 ano atrás

TSE suspende julgamento de Bolsonaro; veja como foi sessão e quando será retomada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro…

1 ano atrás

Mudanças no Ministério Público são aprovadas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira, 5, em primeira votação, por unanimidade, o projeto nº 4085/23, enviado…

1 ano atrás

STF decide que cargo público pode ser concedido mesmo em caso de suspensão de direitos políticos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima pudesse ser…

1 ano atrás

Morro da Serrinha, em Goiânia, terá desocupação voluntária a partir de segunda-feira (2/10)

Em reunião realizada de forma virtual nesta sexta-feira (29), presidida pelo juiz Eduardo Tavares dos Reis, membro da Comissão de…

1 ano atrás

OAB-GO requer na Justiça pagamento de Requisições de Pequeno Valor

Por meio de ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e à Procuradoria Geral do Estado…

1 ano atrás

Bolsonaro é multado pelo TSE, um ano após impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra…

1 ano atrás

Ministério Público Federal pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento…

1 ano atrás