O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria em favor dos indígenas, derrubando a tese de marco temporal nesta quinta-feira…
Depois de ser multada em R$ 1 bilhão a Uber afirmou que não vai pagar valor e nem adotar medidas…
O tratamento dado aos advogados dos acusados pela manifestações de 8 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma…
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, publicou, nesta sexta-feira, 15, as últimas quatro sentenças criminais relacionadas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 10 votos a 1, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo de delação premiada de Mauro Cid, o…
Os Cartórios de Notas de Goiás já registram escrituras de direitos digitais de uso de imagem e voz. Com a…