O Congresso Nacional deverá regulamentar a licença-paternidade no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em sessão nesta quinta-feira (14)…
Nesta quarta-feira (13), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, entregou ofício…
Entre as naturezas de ações mais frequentes, as de obrigações contratuais e indenizações por dano moral apareceram com destaque. A…
A Comissão Especial do Direito do Agronegócio (CEDAgn) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realizará, na…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ao julgar uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, nesta…
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Rafael Lara Martins, se manifestou nas redes sociais, nesta…
Menos de um dia após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do…
Na mesma semana em que um juiz do Acre foi punido por utilizar uma ferramenta de inteligência artificial (IA) inadequadamente,…
O Ministério Público de Goiás (MPGO) enviou hoje (17) ao secretário estadual de Segurança Pública, Renato Brum dos Santos, cópia…
Goiás, ao lado de Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo…