A 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Capital julgou como improcedente ação movida pelo Ministério Público…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal…
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, determinou que a empresa…
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair…
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal…
O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, rejeitou…
Nessa entrevista exclusiva, o presidente da OAB-GO destaca avanços que a advocacia teve sob sua administração
Desde a última sexta-feira (18), quando a 123milhas suspendeu pacotes e voos lesando consumidores, muitos clientes ainda não sabem o…
O advogado trabalhista e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, publicou nesta…