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Direito e Justiça

Com chegada da investigação ao Supremo, Moraes é escolhido como relator do caso Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator do inquérito que investiga o assassinato da…

9 meses atrás

Barroso diz que Brasil é o país com mais processos contra poder público e no âmbito trabalhista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a alta incidência de litígios judiciais no Brasil…

9 meses atrás

Caiado sanciona Lei que prevê indenização de férias não usufruídas a servidores militares

O governador Ronaldo Caiado (UB), sancionou a inclusão do pagamento de férias indenizadas para os servidores militares que ocupam cargos…

10 meses atrás

Kassio e Mendonça votam contra descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar

Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…

10 meses atrás

Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre criminalização do aborto: “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…

10 meses atrás

Após anulação de chamamentos públicos, TCE-GO reconhece legalidade na gestão dos hospitais do Estado

Reconsiderando a decisão publicada em dezembro de 2023, que anulava quatro chamamentos públicos para gestão de hospitais de Goiás por…

10 meses atrás

Justiça determina retorno de Adélio Bispo, que deu facada em Bolsonaro, a Minas Gerais

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada nesta quinta-feira (22), que Adélio…

10 meses atrás

Toffoli cassa pedido de suspensão do concurso para cartórios de Goiás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que…

10 meses atrás

Fugitivos do presídio de Mossoró invadiram casa, fizeram reféns e fugiram com celulares e comida

Na noite de sexta-feira (16), os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) invadiram uma casa na zona rural…

10 meses atrás

Condenado por matar esposa grávida, empresário atira na ex-sogra e é morto

Um empresário de 41 anos, condenado por matar a esposa grávida, em 2017, estava solto nesta sexta-feira (16) quando atirou…

10 meses atrás