Em uma decisão proferida na segunda-feira (25) de Natal, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus…
A família de uma mulher morta por Covid-19 em Manaus durante o colapso no fornecimento de oxigênio na cidade, em…
O valor da anuidade para advogados membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) se manterá sem…
O Congresso Nacional deverá regulamentar a licença-paternidade no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em sessão nesta quinta-feira (14)…
Nesta quarta-feira (13), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, entregou ofício…
Entre as naturezas de ações mais frequentes, as de obrigações contratuais e indenizações por dano moral apareceram com destaque. A…
A Comissão Especial do Direito do Agronegócio (CEDAgn) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realizará, na…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ao julgar uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, nesta…
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Rafael Lara Martins, se manifestou nas redes sociais, nesta…
Menos de um dia após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do…