O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator do inquérito que investiga o assassinato da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a alta incidência de litígios judiciais no Brasil…
O governador Ronaldo Caiado (UB), sancionou a inclusão do pagamento de férias indenizadas para os servidores militares que ocupam cargos…
Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
Reconsiderando a decisão publicada em dezembro de 2023, que anulava quatro chamamentos públicos para gestão de hospitais de Goiás por…
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada nesta quinta-feira (22), que Adélio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que…
Na noite de sexta-feira (16), os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) invadiram uma casa na zona rural…
Um empresário de 41 anos, condenado por matar a esposa grávida, em 2017, estava solto nesta sexta-feira (16) quando atirou…