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Direito e Justiça

Saiba por que, depois de ser preso, Mauro Cid pode perder benefícios da delação premiada

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid enfrenta o risco de perder os privilégios concedidos ao firmar um acordo de delação…

8 meses atrás

Justiça decide que Robinho precisa cumprir pena no Brasil e defesa quer impedir prisão imediata

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, nesta quarta-feira (20), sobre a validação da condenação da Justiça…

8 meses atrás

STF aprova delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa no caso Marielle Franco; entenda

Um anúncio feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), confirmou que o…

8 meses atrás

OAB-GO celebra elevação das comarcas de Anápolis e Aparecida de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) celebra a elevação das comarcas de Aparecida de Goiânia e…

8 meses atrás

Com chegada da investigação ao Supremo, Moraes é escolhido como relator do caso Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator do inquérito que investiga o assassinato da…

8 meses atrás

Barroso diz que Brasil é o país com mais processos contra poder público e no âmbito trabalhista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a alta incidência de litígios judiciais no Brasil…

8 meses atrás

Caiado sanciona Lei que prevê indenização de férias não usufruídas a servidores militares

O governador Ronaldo Caiado (UB), sancionou a inclusão do pagamento de férias indenizadas para os servidores militares que ocupam cargos…

9 meses atrás

Kassio e Mendonça votam contra descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar

Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…

9 meses atrás

Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre criminalização do aborto: “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…

9 meses atrás

Após anulação de chamamentos públicos, TCE-GO reconhece legalidade na gestão dos hospitais do Estado

Reconsiderando a decisão publicada em dezembro de 2023, que anulava quatro chamamentos públicos para gestão de hospitais de Goiás por…

9 meses atrás