O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou nesta terça-feira (9), que o Ministério da Justiça identificou R$ 2,4 bilhões não utilizados em Fundo Nacional de Segurança Pública. Dino explicou que o dinheiro parado é resultado de “marcos normativos errados preteritamente editados”.
Conforme o ministro, para corrigir isso, uma portaria foi editada para permitir que os Estados possam utilizar o dinheiro. “Temos Estados que têm mais de R$ 100 milhões empenhados e não conseguiam gastar porque o marco normativo federal era inadequado, era errado, nós corrigimos isso e acreditamos que vamos ter uma execução mais adequada”, explicou Flávio Dino.
De acordo com o ministro da Justiça, a pasta enfrenta um desafio, que ele acredita ser o maior, até o momento. A execução de Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que foi classificado por ele como “obra inconclusa”.
Nesse sentido, Dino acredita que para atingir ótimos resultados, é preciso integrar ações entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais. “Iremos ao Acre, a Brasileia, mostrar a necessidade de integração das forças federais, estaduais e municipais no controle de fronteiras. Esse é um caminho indeclinável, de apoiarmos os estados, apoiarmos os municípios para que, com isso, possamos integrar ações que produzam ótimos resultados”, disse o ministro.
Com informações da Agência Brasil