A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”.
Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou.
“Passamos por momentos de ajustes, necessários para reorganizar a situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força da economia. Para isso, vamos adotar várias medidas, mas que têm por objetivo, asseguro, encurtar o período para que possamos, de forma mais rápida, gerar empregos e oportunidade para o povo”, disse Dilma ao discursar no evento.
Nas últimas semanas, a presidenta já havia se comprometido com a não redução dos recursos destinados ao programa, após o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), manifestar intenção de propor corte de R$ 10 bilhões na verba do programa.
Em sua fala, Dilma enumerou as medidas que foram tomadas pelo Poder Público nos últimos anos com o objetivo de erradicar a fome, citando os trabalhos liderados, no início da década de 1990, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, nos comitês de Ação da Cidadania espalhados pelo país. Ela lembrou que, em 2013, o Brasil saiu do Mapa da Fome, de acordo com a Organização das Nações Unidas.
“Por isso, nem um passo atrás será dado nessa trajetória. Daremos continuidade e avançaremos sem recuo a ações que garantam ao Brasil ficar livre da fome, inclusive na busca ativa para os que não foram incluídos na rede de proteção social”, afirmou. “O nosso apoio à agricultura familiar persiste e é forte”, acrescentou Dilma, citando dados que indicam que os créditos concedidos ao setor este ano foram maiores que os do ano passado.
Alimentação saudável
Durante a abertura da conferência, a presidenta assinou decreto que cria o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável, que objetiva firmar parcerias com governos estaduais para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve presente e aderiu à iniciativa em nome da unidade da Federação.
O objetivo do pacto é disponibilizar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, vigilância nutricional e práticas de atividade física pela população. Referindo-se à dieta que vem fazendo e ao hábito de andar de bicicleta, Dilma disse que sua própria experiência, que a fez emagrecer, é prova dos benefícios que a alimentação saudável e a prática de exercícios trazem.
Sem retrocessos
Ao discursar antes de Dilma, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, já havia defendido os programas sociais, pedindo que não haja “cortes de recursos nem retrocessos”.
“Esses programas representam um passo importante, juntamente com os tratamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, para construção de uma política nacional de abastecimento alimentar”, disse, referindo-se a benefícios como o Programa de Aquisição de Alimentos, além do Bolsa Família.
Maria Emília Pacheco também criticou propostas que representam o que chamou de “etnocídio”, como a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
“Precisamos avançar na garantia do território indígena e das comunidades tradicionais. Muitos alimentos da lista são parte das tradições. Fazemos um apelo ao Congresso Nacional para que arquive a PEC 215 e se mantenha o princípio constitucional da demarcação e homologação dos territórios indígenas”, disse.
Após o discurso de Dilma, grande parte dos presentes no evento se uniu às críticas e fizeram um forte coro com os gritos: “Não à PEC 215”.
A presidenta do Consea defendeu também a redução do uso de agrotóxicos e de alimentos transgênicos. Ela saudou o pacto de controle da obesidade, mas disse que, para ter sucesso, a estratégia precisa que o “Estado regule a publicidade de alimentos para proteger e estimular nossa produção artesanal”.
Essa é 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
O evento ocorre entre os dias 3 e 6 de novembro, em Brasília, e é considerado estratégico para que o país atinja as metas de erradicação da extrema pobreza. Cerca de 2 mil convidados participarão dos debates representando todos os estados da Federação.
As delegações são formadas por representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, além de povos tradicionais e da população em geral. Governadores, ministros de Estado, parlamentares e observadores também participam.
Durantes a conferência os participantes discutirão, entre outros pontos, os avanços e obstáculos para conquista da alimentação adequada e saudável, as políticas públicas sobre o tema e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)