Na tarde desta sexta-feira (22) acontece a audiência de instrução, debates e julgamento de 18 manifestantes que se tornaram réus por associação criminosa. O grupo foi detido em setembro do ano passado, antes de um protesto contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o presidente Michel Temer, e liberado no dia seguinte.
Na ocasião, os jovens teriam combinado de se encontrar em frente ao Centro Cultural São Paulo para ir juntos à manifestação. Policiais teriam abordado o grupo e informado, em boletim de ocorrência, que encontraram uma barra de ferro com eles. Os manifestantes disseram, à época, que o flagrante foi forjado.
A história ficou conhecida porque entre os ativistas estava o capitão do Exército Willian Pina Botelho, que teria passado por manifestante para ganhar a simpatia dos jovens e levá-los até a Polícia Militar. Willian foi o único que não se tornou réu.
Levados ao Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), o grupo foi liberado no dia seguinte pelo juiz Paulo Aguirre Camargo.
“O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou”, disse o texto do magistrado.
Em dezembro, o Ministério Público enviou uma denúncia à Justiça, acusando os jovens da “prática de danos qualificados consistentes na destruição, inutilização e deterioração do patrimônio público e privado e lesões corporais em policiais militares”.
AUDIÊNCIA
A audiência é presidida pela juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda. As partes serão ouvidas, provas serão apresentadas e acontecerá o debate entre acusação e defesa.
A expectativa é de que a audiência continue nos próximos dias, já que 18 réus precisam ser ouvidos, além das testemunhas.
O clima à frente do Fórum era tenso. Não foi permitida a entrada dos acompanhantes dos réus, e a imprensa só foi autorizada a entrar no terreno após muita insistência. Ainda assim, um policial disse à reportagem que jornalistas estavam proibidos de entrar no prédio, que é público, devendo cobrir o acontecimento da portaria.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT), testemunhas no processo, estiveram por lá. Suplicy esteve na delegacia no dia em que os jovens foram detidos para defender sua soltura.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL), que não é testemunha no processo, teve entrada autorizada na área da audiência. Já a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi barrada.
MANIFESTAÇÃO
Manifestantes se reuniram em frente ao Fórum Criminal para defender a inocência e a liberdade dos réus.
“Protestar não é crime, usar moletom não é crime, caminhar com os amigos não é crime. Abaixo a ditadura!”, dizia um dos cartazes.
Ativistas também ergueram faixas com os dizeres “Solidariedade aos 18”.
“Parabéns aos que se mobilizaram. Não vamos permitir, vamos à luta”, discursou Ivan Valente em um megafone, afirmando que os 18 jovens foram emboscados pela polícia e pelo Exército.