Goiás sai na frente e irá implantar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) já no próximo mês, em setembro. O Estado foi escolhido para o desenvolvimento do piloto. Os prazos e detalhes técnicos do projeto foram discutidos nesta terça-feira (1º) numa reunião entre representantes do Detran e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.
Terá a CNH-e, conhecida como digital, todos os condutores que solicitarem serviços como permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir de setembro deste ano. Inicialmente, o documento será disponibilizado nas duas versões, impressa e digital, sem custo adicional. Também não haverá mudança de rotina para os usuários que forem solicitar os serviços.
De acordo com o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, o que muda é que os condutores poderão ter o arquivo digital da CNH por meio de um aplicativo para smartphones. Esse documento virtual poderá ser apresentado em substituição da CNH física, desde que seja apresentado no aplicativo específico, desenvolvido pela Denatran, que permitirá a exibição do documento com frente, verso e QR Code.
Outra vantagem do documento eletrônico é a agilidade. No caso de renovação ou segunda via, ele será disponibilizado em 12 horas. Já nos casos em que é necessário que o candidato passe por provas, como adição de categoria e primeira habilitação, será necessário um tempo maior, inicialmente, para a liberação da versão digital.
“Já iniciamos o projeto de digitalização dos processos de habilitação. Quando for concluído e não utilizarmos mais o processo físico, passaremos a cumprir esse mesmo prazo nos processo, ou seja, o candidato terminará a prova e terá a Permissão para Dirigir em 12 horas”, explica o presidente do Detran-GO.
Manoel Xavier destaca que, em um segundo momento, será estudada uma forma de reduzir os custos dos serviços para os usuários que optarem pela emissão da CNH, exclusivamente, por meio digital. Essa medida exigirá alteração no Código Tributário do Estado.
Participaram da reunião com o presidente do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, técnicos do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), o presidente do Detran, Manoel Xavier; o diretor de Operações, Francisco de Assis; o gerente de Tecnologia da Informação, Gustavo Vieira Tomás; e o gerente de Habilitação, Rodrigo Rezende.