O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) divulgou nota nesta terça-feira (14) informando que passará a exigir e fiscalizar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para condutores de veículos de até 50 cilindradas a partir de 3 de novembro deste ano. Os condutores deverão ter ou a ACC ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir o veículo.
Segundo o órgão, o prazo vem sendo prorrogado para que Centros de Formação de Condutores (CFC’s) se adequem e passem a oferecer o serviço aos candidatos à ACC. “Atualmente não há fiscalização nesse sentido, consequentemente, a demanda dos candidatos é baixa e poucos CFC’s oferecem o serviço. A maioria dos CFC’s não tem o ciclomotor para ministrar aulas e provas”, diz a nota.
“O rigor na legislação veio ao encontro do nosso desejo de capacitar esse condutor”, ressaltou o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho. Com a formação dos condutores, o Detran-GO espera que os números de acidentes de trânsito sejam reduzidos. A estimativa é de que aproximadamente 80% dos condutores não são habilitados.
Com o objetivo de auxiliar os CFC’s, o Detran-GO estuda a possibilidade de redução de taxas de habilitação para esses condutores e empresas de revenda de ciclomotores farão a doação de três veículos para a Associação de Centros de Formação de Condutores. Além disso, a Avante Motos e Goiás Motos farão a venda de ciclomotores a preço de custo aos proprietários de CFC’s e o valor ainda poderá ser pago em 12 parcelas.
“Não podemos pactuar com esses altos índices de acidentalidade. Temos que preparar e sensibilizar esses condutores para a valorização da vida”, afirmou Manoel Xavier se referindo aos dados de que 63% das vítimas de acidentes de trânsito são motociclistas.
Os candidatos à ACC deverão fazer 20 horas/aulas teóricas e dez horas/aulas práticas, além de exame psicológico. A prova teoria desses candidatos terá apenas 15 questões. Para ser aprovado, o candidato deverá acertar pelo menos nove questões. A ACC não dá ao condutor a possibilidade de adição de categoria.