Detran não poderá mais conceder vistoria. Foto: Arquivo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) publicou portaria em que autoriza a retomada dos cursos teóricos e especializados, por meio de plataformas de Educação à Distância (EAD).
A portaria foi baseada em resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e de orientação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Ao abrir possibilidade de retomada dos cursos de Legislação de Trânsito para formação e reciclagem de condutores e atualização de permissionários, a autarquia busca atender à sociedade, sem perder de vista às medidas de prevenção decretadas pelo Governo do Estado.
A proposta é que os instrutores possam ministrar as aulas de casa ou da sede do Centro de Formação de Condutores “A” – auto-escola que ministra aulas teóricas.
Os alunos poderão assistir as aulas em casa. A fiscalização será feita via sistema, com controle de frequência a partir do reconhecimento facial.
A carga horária e o conteúdo programático terão que ser cumpridos rigorosamente, conforme prevê a legislação.
Os cursos teóricos são pré-requisitos para a obtenção da primeira habilitação, reciclagem de condutores e atualização de permissionários do Detran-GO.
Já os especializados capacitam motoristas e motociclistas para o transporte de carga e passageiros. A medida visa beneficiar mais de 500 CFCs que estão impossibilitados de atuar desde o início do período de quarentena.
O Detran pretende fazer um credenciamento de empresas que tenham capacidade de prestar os serviços de Educação à Distância para os Centros de Formação de Condutores.
Regras precisarão ser seguidas pelos CFC’s, como identificação facial, entre outras. O custo da implantação das aulas remotas ainda está sendo estimado por meio de estudo que está sendo feito pelo Detran.