Desoneração da folha é ‘uma droga’, diz secretário da Fazenda

A política de desoneração da folha de pagamentos, criada em 2011 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, custou muito e teve resultado “ruim” na avaliação da atual equipe econômica.

“É uma droga esse projeto. Não tem muito papo, é ruim”, afirmou o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, em evento no TCU (Tribunal de Contas da União).

O governo prevê encerrar o benefício fiscal a mais de 50 setores econômicos no ano que vem. Com isso, espera aumentar a arrecadação em R$ 5,8 bilhões, além de reduzir os gastos com compensações à Previdência no valor de R$ 3 bilhões.

Um dos principais argumentos em favor da desoneração são os impactos na geração de empregos.

Kanczuk apresentou, porém, uma métrica nova, em que os benefícios obtidos com a geração de empregos são convertidos em arrecadação.

Com base em números de 2014, ele afirmou que o governo abriu mão de R$ 20,5 bilhões de receitas em troca de uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões.

Ele converteu os 325 mil empregos gerados em massa salarial e, a partir disso, em receita.

“Emprego não vale”, segundo Kanczuk, ao mencionar a tentativa de mensurar o custo-benefício da política.

“Se emprego valesse, tudo valeria. E eu faria infinitos projetos com subsídios. Os projetos têm que equilibrar e se equilibrar no conceito correto, que é a arrecadação futura”, disse Kanczuk.

Pouco antes da palestra de Kanczuk, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) também criticara a política de desoneração da folha de pagamentos.

“Esse foi um programa em que o custo para o setor público foi muito maior do que o beneficio esperado”, afirmou.

Para o ministro, a expansão do gasto público e do deficit acabou por provocar incertezas e aumento dos juros que vieram a prejudicar a geração de empregos e não melhorará, como era o objetivo inicial do programa.

Desigualdade

A secretaria de política econômica do Ministério da Fazenda também avaliou o programa de desoneração da cesta básica em relação ao Bolsa Família.

Segundo Kanczuk, o bolsa família é 12 vezes mais eficiente na redução da desigualdade.

Isso porque, a cada bilhão gasto com o programa, o índice de gini é reduzido em 0,060 -quanto mais perto de 1 mais desigual.

Já no caso da desoneração da cesta básica, o efeito redutor de apenas 0,005 a cada bilhão despendido pelo governo.

“A proposta típica é tirar a desoneração da cesta básica e dobrar o bolsa família. Essa é a lógica da coisa como deve funcionar”, afirmou. (Folhapress)