Fiscal do Ibama em apreensão de árvores derrubadas ilegalmente. Foto: divulgação/Ibama.
A recente informação, divulgada na segunda-feira (30/11), do aumento do desmatamento surge num momento em que houve concomitantemente uma queda de 42% das multas por infrações contra a flora no mesmo período (de agosto de 2019 a julho de 2020) medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O governo federal autorizou as Forças Armadas, a partir de maio deste ano, a comandarem as fiscalizações na Amazônia Legal junto ao Ibama. No período os fiscais do Ibama aplicaram 1.964 autos de infração nos nove estados da Amazônia. Sendo, estes números, os mais baixos já registrados no combate ao desmatamento no país, batendo, inclusive, o recorde negativo anterior, que ocorreu parcialmente sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): 3.403 (de agosto de 2018 a julho de 2019).
Ainda de acordo com o Inpe, neste ano de 2020 a taxa oficial de desmatamento é de 11.088 Km2, a maior desde 2008. A alta ficou em 9,5% superior ao ano passado (2019). Já em 2019, também houve um aumento ainda maior em relação a 2018, um salto de 34%.
Os dados do Inpe apontam que foi no estado do Pará que houve a maior alta de desmatamento, cerca de 2,5 vezes maior do que a média para a Amazônia. Ou seja, o Pará sofreu quase a metade do desmatamento (47%) em 2020. O estado do Mato Grosso veio em seguida com 16%; Amazonas com 13,7% e Rondônia (11,4%).
Em toda a história do Ibama, que fora criado em 1989, é a primeira vez que um presidente da República determina que a autarquia fique sob coordenação das Forças Armadas. E coincidentemente é neste período que ocorre o recorde na queda dos autos de infrações. Em 17 de novembro, de acordo com o Fakebook.eco, o número de multas e de propriedades embargadas caiu nos seis meses da operação militar Verde Brasil 2, isto ocorreu mesmo com um orçamento seis vezes maior e do reforço de 3.400 militares, segundo o site.
Ao ser questionado em entrevista durante a divulgação dos números do desmatamento, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia desde o início do ano, disse que não é função dos militares aplicar multas.
“As Forças Armadas não realizam a fiscalização”.
Também foi anunciado pelo vice-presidente a retirada dos militares da Amazônia já a partir de abril de 2021. Antes o governo havia informado que este decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite o emprego das Forças Armadas na região, seria mantido até o fim do mandato de Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022.
Outra coisa que chamou a atenção da imprensa foi que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não compareceu para divulgar os números do desmatamento. De acordo com Mourão, o ministro não compareceu porque o evento foi marcado de última hora.