Lúcio Flávio apresentando a proposta aos jovens advogado ( foto: divulgação)
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), pela chapa OAB Que Queremos, Lúcio Flávio, reforça a questão de que houve rombo na instituição. Em entrevista ao jornalista Altair Tavares, o candidato disse que o “desequilíbrio financeiro” é sinal de má administração, uma vez que os advogados não estão sendo beneficiados com investimentos da parte da Ordem.
“O desequilíbrio financeiro é sinal de má gestão, de má administração dos recursos da Ordem. E o que deixa a advocacia mais desconcertada é que ela percebe que a OAB de Goiás passa por um momento de descontrole financeiro e, por outro lado, isso não se reverteu em investimentos à bem da advocacia”, disse.
Para o candidato, o “rombo” realmente existe. “Quando alertamos a advocacia em relação à dívida, ao rombo, é porque ele existe, e se esse tema é recorrente, é porque há processos no Conselho Federal da OAB discutindo essas dívidas da Ordem com a Caixa e com o próprio Conselho Federal. Esses processos foram apresentados por mim em um dos debates”, ressaltou.
Altair Tavares: Qual é o balanço da campanha, até o momento, do ponto de vista de desenvolvimento, de evolução e defesa das ideias?
Lúcio Flávio: O balanço, neste momento, é de satisfação e felicidade, com amadurecimento e com a receptividade que os colegas advogados estão tendo com relação à nossa campanha. Nós iniciamos esse movimento com um primeiro objetivo, de mostrar que não somos mais do mesmo e que nosso movimento é de oposição. Mas a situação chega hoje a um ponto tal que, na realidade, nosso movimento passou a ser de transformação da Ordem dos Advogados do Brasil, e isso tem ficado muito claro para a advocacia, que tem abraçado com entusiasmo a perspectiva da mudança, da oxigenação e da alternância. Então, nós estamos cada vez mais empolgados e, sobretudo, olhando para frente, para um momento que se descortina uma grande oportunidade para que a advocacia de Goiás volte a ter esperança por dias melhores para o exercício da sua profissão.
Altair Tavares: No debate na Rádio Vinha e em encontros posteriores, a situação financeira da OAB esteve no centro. Poderíamos dizer que este é um dos pontos principais dessa campanha e do embate entre oposição e situação. Nas abordagens que fizemos recentemente, o candidato Enil Filho afirmou do que é tratado de débitos e financiamentos da OAB no começo do ano, agora no final de novembro já terá quitado dois empréstimos e, portanto, aquela situação hoje não seria a realidade. No debate na Vinha FM, o senhor dizia a expressão ‘rombo’. Porque essa questão ainda persiste como um dos temas importantes desse debate eleitoral?
Lúcio Flávio: Por uma questão enfática e objetiva. A dívida existe, sim. A realidade é que a Ordem deveria ser e apresentar-se à advocacia como superavitária, dado que cobra uma das anuidades mais caras do país e, portanto, teria a obrigação de ser absolutamente solvente e não se encontrar na dependência de financiamentos bancários para realizar suas despesas ordinárias. Segundo lugar: a Ordem não deve apenas a bancos, e o dr. Enil já reconheceu, inclusive em entrevistas e manifestações públicas, que deixará para a próxima gestão dívidas a pagar com bancos. Inclusive ele foi claro em dizer que há um financiamento dependente até 2017. Mas a OAB hoje deve repasses que são legais e que, por exemplo, não poderiam ter sido retidos. Deve à Caixa de Assistência de Goiás, porque a OAB tem se apropriado de 50% do repasse para a Caixa, e a OAB de Goiás também está devedora do Conselho Federal, com repasses obrigatórios do bolo das anuidades. Então, quando nós alertamos a advocacia em relação à dívida, ao rombo, é porque ele existe, e se esse tema é recorrente, é porque há processos no Conselho Federal da OAB discutindo essas dívidas da Ordem com a Caixa e com o próprio Conselho Federal, e esses processos foram apresentados por mim em um dos debates, na TV Metrópole, e estão no site da OAB Que Queremos para qualquer advogado constatar objetiva e documentalmente que dívidas existem.
Altair Tavares: A instituição, no meio desse debate, os advogados têm observado como? Até que ponto o equilíbrio financeiro da OAB é importante para os advogados?
Lúcio Flávio: Muito importante, porque o equilíbrio financeiro é sinal de boa gestão. O desequilíbrio financeiro é sinal de má gestão, de má administração dos recursos da Ordem. E o que deixa a advocacia mais desconcertada é que ela percebe que a OAB de Goiás passa por um momento de descontrole financeiro e, por outro lado, isso não se reverteu em investimentos à bem da advocacia. A realidade é que os advogados e advogadas de Goiás não veem os serviços que deveriam ser prestados chegando ao advogado. Não se vê defesa de prerrogativa, não se vê estrutura para a advocacia do interior, não se vê estrutura para a advocacia da capital. As reclamações são constantes quanto à falta de serviços da Caixa de Assistência, a inexistência de cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA), problemas com estacionamento, falta de salas da OAB em presídios, em delegacias, enfim. A advocacia paga caro, recebe da OAB poucos serviços e de má qualidade, e a Ordem ainda está endividada. É isso que ninguém consegue entender e por isso que esse tema é tão recorrente. Não é recorrente só na campanha, mas também nos corredores do Fórum.
Altair Tavares: Qual é a prioridade da campanha agora nesses últimos dias antes da eleição?
Lúcio Flávio: A nossa prioridade nesse momento da campanha é continuar chegando aos advogados com a nossa proposta de reconstrução da Ordem, de alternância e de oxigenação. Nós já tivemos um momento em que a campanha se incumbiu de mostrar e desnudar a realidade aos advogados, que hoje estão cientes dessa situação de descontrole e são conscientes da situação de continuísmo, que não pode ser aceita no seio da advocacia. Neste momento, nós estamos mostrando para a advocacia de Goiás os nossos compromissos, que não são só propostas. São compromissos porque serão cumpridos. Nós estamos fazendo chegar à cada advogado e advogada a nossa carta de propostas para o próximo triênio, mostrando que, sim, é possível termos esperança por dias melhores, de que é possível resgatar a Ordem financeira, administrativa e, sobretudo, moralmente, de que nós teremos todas as condições, por intermédio do mandato que eu não tenho dúvida nos será outorgado pela advocacia de Goiás, de fazer esse resgate de dignidade e respeitabilidade que os advogados esperam.
Altair Tavares: Qual impacto causado e como solucionado a impugnação dos nomes de Tales Jayme e Leon Deniz?
Lúcio Flávio: O impacto, na verdade, foi nenhum, por duas razões. Esse processo e esse projeto da OAB Que Queremos é composto por um conjunto de pessoas e não por um ou dois apenas. Segundo: na verdade, a nossa militância, nossos eleitores perceberam que se trata de um movimento que pretende vencer as eleições no tapetão, quando na realidade nós estamos nos propondo a vencer as eleições nas urnas. E por fim, eu e todos os nossos companheiros de chapa não temos dúvida nenhuma de que todos os candidatos que foram impugnados terão seu registro reestabelecido pelo Conselho Federal.
Altair Tavares: Está em recurso?
Lúcio Flávio: Isso está em recurso no Conselho Federal. Muitas das matérias que foram julgadas aqui na Comissão Eleitoral, e nós respeitamos a Comissão Eleitoral, mas faço questão de dizer que julgaram de maneira equivocada, porque muitas das matérias já estão até pacificadas no Conselho Federal. Então, a gente recebe com tranquilidade. Isso não causou nenhum ruído na campanha, o Tales e o Leon, especificamente, continuam firmes no propósito de pedir votos, de levar cada advogado e advogada as nossas propostas. Porque antes de candidato a isso ou aquilo, nós somos militantes de um ideal, o ideal da transformação.
Altair Tavares: Esta semana surgiu um fato que é uma espécie de guerras de pesquisa. Há pesquisas mostrando lideranças dos três candidatos. Afinal, em quem o advogado pode confiar ou como interpretar essa guerra de pesquisas?
Lúcio Flávio: Olha, essa guerra de pesquisas não foi provocada nem patrocinada por nós. Nós estamos, desde o momento em que a legislação eleitoral permite, publicando pesquisas científicas, com um dos institutos de pesquisa mais respeitados do Estado de Goiás. E as nossas pesquisas têm uma característica: elas têm coerência. Se os advogados e advogadas de Goiás se propuserem a ler as nossas pesquisas, verão que são científicas e que mantêm a coerência em relação aos números. Mais do que isso, o mais importante, as nossas pesquisas não visam colocar a nossa candidatura à frente apenas com o objetivo de influenciar uma onda de vitória; as nossas pesquisas têm base sólida. Por fim: mesmo nessa guerra de pesquisas, a qual nós não entramos, existe uma única coisa que é unânime, que é a candidatura da OAB Que Queremos estar em todas as pesquisas com mais de 30% das intenções de voto. Então, os nossos adversários, mesmo querendo cada um puxar a sardinha para sua brasa, reconhecem em todas as suas pesquisas a densidade da nossa candidatura. Portanto, a advocacia pode ter tranquilidade de que essa esperança de mudança está presente em todos e ela vai acontecer.