O desembargador federal Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou pedido para anular a prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aplicada nos dias 5 e 6 de novembro.
Carvalho entendeu que o tema da redação não é o mesmo que apareceu em imagem de prova falsa em 2015, quando o MEC (Ministério da Educação) desmentiu vazamento.
O pedido de suspensão da redação foi apresentado pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF (Ministério Público Federal) no Ceará, com a justificativa de que o tema da redação do Enem de 2016 seria praticamente o mesmo que aparece na imagem divulgada pelo MEC. O juiz federal José Vidal da Silva, da 8ª Vara Federal do Ceará, já havia negado o pedido do procurador, que recorreu da decisão.
Nesta sexta-feira (2), o MEC divulgou nota na qual cita trechos da decisão do desembargador: “Como bem afirmou o magistrado de primeiro grau, a mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem de 2016 em prova falsa, divulgada em 2015, não implica, nem de longe, que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame”.
Segundo o MEC, o desembargador concluiu que o exame não perdeu o “elemento-surpresa necessário”. Na nota, o ministério cita as ações do procurador, que na última quinta-feira (1) disse que a lisura do exame foi comprometida.
“O procurador Oscar Costa Filho é o mesmo que tentou cancelar a prova do Enem de 2016, antes de sua realização, em 5 e 6 de novembro, e teve o pedido negado pela Justiça. Ele também divulgou, na quinta-feira, parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no exame que ainda está em fase de investigação e solicitou o cancelamento das provas realizadas este ano”, diz a nota do MEC.
O ministério afirma que o caso de vazamento da prova no Ceará é “fato isolado”.
“O MEC garante que o Enem está preservado, que houve um fato isolado, que não vai prejudicar milhões de brasileiros com relação a uma tentativa de fraude. Foi uma ação isolada, identificada pela Polícia Federal, que atuou de forma articulada com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do exame.”
Neste sábado (3) e domingo (4), será realizada a prova do Enem 2016 nos 165 municípios brasileiros onde uma segunda aplicação foi necessária por causa das ocupações de escolas e instituições de ensino superior.
Folhapress