Derrubada emenda que antecipa aplicação do IPTU progressivo

Foi aprovado em primeira votação em plenário, projeto de lei que trata da prorrogação da aplicação do IPTU Progressivo, ou seja, baseado a partir do valor venal dos imóveis e não mais no zoneamento fiscal. Durante a apreciação, os parlamentares derrubaram emenda elaborada por Elias Vaz (PSB) que antecipava o emprego do novo método para 2016.

A princípio o poder executivo enviou projeto para que a aplicação fosse realizada em 2018, mas na Comissão de Constituição e Justiça a matéria recebeu emenda do vereador Elias Vaz (PSB) para que a chamada progressividade fosse aplicada a partir de 2016.

Além disso, a emenda também atribui que as alíquotas aprovadas em setembro sejam revogadas e seja elaborada uma nova comissão para discutir a planta de valores, devendo enviar projeto para análise da Câmara, logo na primeira sessão do mês de agosto.

Durante a sessão, a líder do prefeito Célia Valadão (PMDB), articulou para derrubar a emenda, com a justificativa de que alguns pontos precisam ser mais bem estudados.

Houve acordo para que a matéria fosse aprovada da forma original no plenário e que uma profunda discussão seja feita na Comissão Mista, próxima etapa da tramitação da matéria.

O vereador Elias Vaz espera que na Comissão Mista, possam realmente ocorrer mudanças sobre a matéria.

“Estamos trabalhando pelas alterações, até porque a maioria dos vereadores concordou que é um absurdo nós mantermos alíquotas sem saber em qual valor venal será aplicado. É preciso que a gente construa as mudanças na Comissão Mista”, argumenta Elias Vaz.

A líder do prefeito, Célia Valadão, responsável pelas articulações para derrubada da emenda foi procurada pelo Diário de Goiás, mas não quis se manifestar sobre o assunto.