Prédio do MPF, em Brasília. (Foto; MPF)
Um grupo de deputados federais protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo apuração sobre possíveis fraudes em licitações de alimentos para as Forças Armadas.
De acordo com os parlamentares, o certame privilegiou um grupo de empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha, que já venceu mais de R$ 154 milhões em licitações de 2020 até o primeiro semestre deste ano.
“Todas essas empresas venceram concorrências no Ministério da Defesa com valores expressivos. Há suspeitas graves de um esquema de direcionamento para fraudar as licitações. É preciso investigar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos”, afirmou o deputado Elias Vaz.
Também assinam a representação os deputados Bira do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia, todos do PSB. Os parlamentares também encaminhar representação ao Tribunal de Contas da União.
Segundo a representação, cada um dos grupos é ligado a um militar ou ex-militar das Forças Armadas e todas as empresas têm como sede o CADEG- Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. Também foi no Rio que todos os pregões foram realizados.
Um dos casos que chamam a atenção diz respeito a empresas do ex-capitão do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Vancler atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Em 2010, foi descoberto um escândalo de corrupção, com um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências. O capitão foi expulso do Exército e, em 2019, condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção.
Do ano passado até agora, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas. São três empresas e a apuração dos parlamentares mostrou que elas se revezam em cada item licitado, atuando em conluio com o grupo de empresas ligadas a outro militar, o capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva. Outra descoberta é que uma das empresas do grupo de Denilson forneceu atestados de capacidade técnica para uma das empresas do grupo de Vancler.
Segundo a apuração, Denilson tem ligação com três empresas, que participam das licitações como se fossem de donos diferentes, mas apresentam sempre os mesmos preços e marcas de produtos. Em um ano e meio, o grupo já venceu R$78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas.
A análise de documentos retirados dos arquivos de habilitação e atas dos pregões eletrônicos mostrou que Vancler e Denilson fazem parte de um só grupo econômico. A representação cita que o contador dos grupos é o mesmo. Algumas empresas têm como sócios parentes, inclusive mãe e filha. O documento elaborado pelos deputados relata a prática de empresários desfazerem a sociedade para depois participar de licitações como se fossem empresas totalmente diferentes.
A apuração revelou que outra empresa ligada a militar, o vice-almirante reformado, Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.