Os deputados do PT querem que a reforma do ensino médio dê espaço para as matérias de filosofia e sociologia e a inclusão de uma carga horária com mais aulas de português e matemática. O desejo dos parlamentares é o retorno das 2.400 horas para formação geral básica e, conforme a proposta do deputado federal Mendonça Filho (União-PE), 2.100 horas serão destinadas para essas matérias.
Uma nota técnica da bancada do PT na Câmara recupera parte do texto que saiu do Ministério da Educação (MEC) para a Casa e foi alterado por Mendonça. Os deputados também solicitam a revisão da oferta de educação à distância, a qual o MEC é contra, além da obrigação de ensino da língua espanhola. Conforme o relatório de Mendonça, o espanhol é um idioma opcional, ficando a critério das redes de ensino.
Segundo o líder da bancada do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu, o texto deve entrar em pauta no plenário apenas quando houver mudanças se não, ele não avançará. “Ele [Mendonça Filho] deverá se comportar como relator, jamais como ex-ministro de um modelo de ensino que fracassou”, afirmou.
Mendonça foi ministro da Educação no governo de Michel Temer (MDB) e foi responsável pela medida provisória da primeira versão da reforma do ensino médio, ainda em 2017.
A urgência do texto foi retirada pelo governo na segunda-feira (11), para evitar uma derrota na Câmara. Vale ressaltar que o texto exigiria debate devido a grande divergência de opiniões. Com isso, a prioridade na Câmara agora é a pauta econômica, deixando a discussão do ensino médio para 2024.
Proposta
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta apresentada ao Congresso foi feita depois de consulta pública, em etapas que envolveram alunos, professores, especialistas e entidades. Em nota, o MEC afirmou que o Brasil tem uma oportunidade de pacificar o tema do ensino médio.
“Ter 2.400 horas para formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta. Itinerários se demonstram como uma idealização, caso não acompanhados de ações estruturais. O MEC se coloca contrário a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na última etapa da educação básica”, diz o MEC em nota.