Nesta segunda-feira (08/04) o deputado Delegado Eduardo Prado (PV) apresentou, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo “Botão de Pânico”, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher. O projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Radção, aguarando o parecer do relator, deputado Jeferson Rodrigues (PRB).
A ideia é de que o aplicativo seja utilizado por mulheres vitimadas pela violência doméstica e que estejam amparadas por medidas protetivas. A proposta prevê que, quando o dispositivo for acionado, uma central de operação da área de Segurança Pública será comunicada com a localização exata da vítima, para que uma viatura de polícia seja deslocada ao local.
Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta que a iniciativa já foi implementada no Espírito Santo e no Piauí, e que tem contribuído para reduzir os índices de violência naquels estados.
Eduardo destaca que os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídio e que o dispositivo garantirá atendimento rápido e eficiente a essas mulheres.