Schreiner é o autor da proposta. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal por Goiás, Zé Mário Schreiner, quer obrigar os estabelecimentos de ramo alimentício a informar o consumidor que os pratos prontos servidos nos locais utilizam produtos análogos para imitar sabor e cheiro do queijo.
Schreiner também é presidente do Sistema Faeg Senar e atua na agropecuária. No projeto, ele cita a legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o queijo, que se reserva a produtos a base de leite, não podendo conter gordura ou proteínas de outras origens.
O deputado reclama que redes de fast food e restaurantes, todavia, comercializam produtos que imitam o queijo, o requeijão e outros produtos lácteos sem informar que não se trata, de fato, desses alimentos.
Schreiner lembra, no projeto, que há regra para obrigar indústrias a informar que os produtos processados à base de outros ingredientes são análogos ao queijo.
O parlamentar goiano classifica a falta de informação na comercialização de produtos análogos ao queijo como fraude.
“Quando o consumidor compra uma pizza, ele tem o direito de saber que está consumindo um produto análogo ao queijo. Assim poderá analisar a composição desses produtos, que têm amido de milho e gordura hidrogenada, e decidir se vai consumi-los ou não. Essas pizzarias que optam por usar esses produtos análogos ao queijo, que são mais baratos, querem ganhar dinheiro à custa do consumidor, enganando a sociedade brasileira”, ressalta.
Schreiner diz também que produtores rurais de leite também são prejudicados com a utilização de produtos análogos ao queijo.“Enfrentamos um grave problema econômico. O consumo desses produtos análogos faz com que os preços dos derivados lácteos caiam e o produtor acaba recebendo uma baixa remuneração no campo. Em determinados momentos, esse desestímulo trará o fechamento de unidades leiteiras e, por sua vez, voltará contra o próprio consumidor porque o preço do leite verdadeiramente vai subir”, argumenta.
O deputado afirma que os produtos oferecem riscos à saúde, uma vez que utilizam gordura vegetal hidrogenada. Ele alega que a substância pode causar doenças cardiovasculares e até câncer.
“Esses produtos fazem mal à saúde porque não contêm as vitaminas necessárias para uma alimentação. É um absurdo o que a gente vê na formulação e composição deles”, pontua.
Punição
O projeto apresentado por Schreiner prevê multa de 40 salários mínimos para aqueles estabelecimentos que descumprirem a norma. Os locais poderiam, também, ser interditados de forma total ou parcial, além de ter licença ambiental suspensa ou cancelada. Os infratores perderiam ainda benefícios fiscais concedidos pela União.