Iniciando o mês de julho, o Deputado Estadual Francisco Júnior (PSD) fez um balanço do trabalho desenvolvido como parlamentar nos seis primeiros meses de 2017, destacando os seus projetos apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, as suas interlocuções com as entidades e comentou sobre os rumos da política nacional e regional.
A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar no último dia 4, e Francisco Jr analisou positivamente a atuação dos deputados neste período inicial do ano, “A Assembleia deu condições para o Governo de Goiás se destacar no cenário nacional, apesar da crise, financeira, econômica, política, e de tudo que acontece no Brasil, o estado de Goiás trabalha para sair na frente. Todos os projetos, incluindo o “Goiás na Frente” passaram pela Assembleia, com a oportunidade de dosarmos e aprovarmos os principais pontos para o estado”. destacou.
Na Assembleia Legislativa, Francisco Jr já está no seu segundo mandato como deputado estadual, é atual presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Criança e Adolescente; Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa; Serviços e Obras Públicas. O deputado apresentou, durante o primeiro semestre, o total de 16 projetos, destes 01 projeto de resolução; 01 projeto de emenda constitucional; 02 projetos de lei de utilidade pública e 12 projetos de lei ordinária. Além de relatar outros projetos do Governo Estadual.
Foram recentes notícias de atuação do deputado Francisco Jr a interlocução perante a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3548/2016 – conhecida como PEC dos Gastos – após ampla articulação de seis deputados da base que conseguiram alterar pontos polêmicos relacionados ao ajuste fiscal do Governo do Estado. A ação firme, que perdurou por 17 dias e salvou os servidores públicos goianos do impacto da proposta.
Entre as conquistas para os servidores está a retirada dos artigos que colocavam fim aos concursos públicos e à necessidade do Executivo em pagar o quinquênio aos servidores, o fim dos incentivos fiscais e também o que previa o congelamento em investimentos nas áreas de Saúde e Educação.
Francisco Jr. avaliou que o debate com o governo, em tom de muito respeito, foi fundamental para assegurar a constitucionalidade dos direitos e trazer medidas concretas para não prejudicar a prestação de serviços públicos que são essenciais para a população. “Entendemos a necessidade de limitar e criar um teto para os gastos do Estado, mas fazer isso sem interferir naquilo que já é uma conquista histórica de cada servidor”.
Conhecido por sua atuação em diversas vertentes Francisco Jr classifica-se como um homem público em defesa da vida, e isso, de acordo com ele, abrange todos os aspectos, incluindo a preservação da natureza. Este tema foi destaque recentemente em um dos principais projetos relatados pelo parlamentar, e aprovado pela Assembleia, o qual trata da criação do programa ambiental Tesouro Verde, um projeto que incentiva a preservação ambiental em troca de benefícios. “Posso afirmar que o projeto do Tesouro Verde é uma excelente oportunidade para conciliar a preservação necessária, com a atividade econômica que mantem a pujança de nosso pais, o agronegócio”. Comentou o deputado.
Francisco Jr destacou que além da atuação parlamentar esteve em diversas cidades do estado de Goiás conhecendo a realidade local dos municípios e podendo dialogar com os goianos e entidades. “Visitei várias cidades do nosso estado para conhecer de perto as necessidades, quem acompanha as minhas redes sociais vê que o trabalho do deputado não se resume apenas na assembleia, disponibilizo sempre em vídeos ou fotos por onde estou, e as ações desempenhadas. A política só é transparente com a participação da população, e com esse contato direto é possível destinar da melhor maneira possível as emendas para os municípios”. disse ele.
Desde o início do mandato todos os deputados estaduais podem apresentar projetos na casa legislativa, estes possuem sistemas de tramitação dentro das comissões e votações em plenário. O Deputado Francisco Jr enfatizou que teve projetos de repercussão que foram apresentados desde o início do seu mandato e que foram aprovados neste início de 2017, como por exemplo: Projeto que estabelece a isenção de IPVA para entidades filantrópicas em Goiás; regulamentação da posse responsável de animais domésticos; e a política estadual para contratação de menor aprendiz pela administração direta e indireta do estado de Goiás.
“Este projeto denominado “Jovens em Ação” é de grande relevância para os jovens de nosso estado, e impacta diretamente na formação deles, existia a possibilidade de contratar os menores, mas esse projeto estimula a prática. É uma forma de atender, de forma especial, o mercado de inclusão desses menores. Abre-se uma oportunidade imensa de reeducação”. classificou ele.
São também destaques do Deputado neste semestre a criação e apresentação de projetos como: Transparência na lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas na rede estadual de saúde; criação da política estadual de proteção dos direitos dos autistas; investigação imediata nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes; criação da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência; instituição do programa de assistência ao idoso; obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais a operarem todas as linhas com ônibus acessíveis, entre outros. Todos estes ainda estão em tramitação e dependem da aprovação em plenário.