Deputadas propõe proibir prática e divulgação de terapias conhecidas como “cura gay”

As deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS) apresentaram um projeto de lei nesta terça-feira (25) sugerindo a proibição da prática e divulgação de terapias conhecidas como “cura gay”. Tais processos de conversão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, segundo as parlamentares, “não funcionam, não são baseadas em ciência e causam danos graves às pessoas que são submetidas”.

As deputadas também destacaram as decisões da Organização Mundial da Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade do rol de patologias mentais em 1990, há mais de 30 anos, assim como a transexualidade, retirada em 2019. Portando, não é algo que necessite de tratamento e, muito menos, de alguma cura.

O projeto busca, ainda, criminalizar a prática, a prescrição e a divulgação dessas terapias, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos. De acordo com o texto, também responderá por crime aquele que impedir ou dificultar o acesso a profissionais ou serviços que promovam o suporte e o cuidado em saúde relacionado à orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.

Atualmente, mais de 25 países possuem algum tipo de legislação banindo as terapias de “cura gay”, de conversão em âmbito nacional, sendo perceptível um aumento da tendência de novas leis criminalizando essas terapias nos últimos anos: Alemanha (2020), Canada (2022), França (2022), Nova Zelândia (2022), Grécia (2022), Espanha (2023), Chipre (2023) e Islândia (2023). Tais legislações, em especial a do Canadá e Nova Zelândia, inspiram o texto apresentado pelas duas deputadas.

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