Para ajudar pequenos frigoríficos de Goiás, que passam por momento de crise, o governador Marconi Perillo (PSDB) assinou decreto que reduz a carga tributária do setor. O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, beneficia aproximadamente 40 frigoríficos que faturam até R$ 36 milhões por mês. Juntos, empregam aproximadamente cinco mil funcionários. A diminuição do imposto foi articulada pela deputada estadual Eliane Pinheiro (PMN).
Com a vigência do decreto, a alíquota de contribuição dos pequenos frigoríficos para o Fundo Protege caiu de 15% para 10%. Este imposto é calculado em cima do incentivo dado pelo Estado. Eliane Pinheiro explica que a redução aumenta a competitividade do boi em relação à carne suína e bovina – que há algum tempo já pagam alíquota de 10% e que, por isso, chegam às prateleiras dos supermercados com preços menores e mais acessíveis ao consumidor.
“Houve sensibilidade do governador para compreender que, se não houve redução da carga tributária, o setor dificilmente conseguiria manter os funcionários que hoje emprega”, afirma a deputada. “É momento de reduzir a carga tributária para viabilizar a produção das nossas empresas”. Eliane foi a interlocutora que acompanhou os representantes de frigoríficos em reuniões na Secretaria da Fazenda e na Governadoria nos últimos meses.
A redução da contribuição ao Fundo Protege vai proporcionar redução de 0,45% no preço da carne. Luiz Fernando Coelho, membro do conselho fiscal do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado de Goiás (Sindicarne), afirma que a queda do imposto é um alento para as empresas, que enfrentam dificuldades principalmente nos últimos seis meses. “O mercado interno parou de consumir carne bovina e o preço caiu 20%. A gente espera que este alívio no imposto ajude na recuperação”.