Foto: Najara Araújo/Agência Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou, na última quarta-feira (4), um Projeto de Lei que obriga o retorno imediato às aulas nas instituições de educação básica da rede pública de ensino.
O documento prevê autonomia às Secretarias Municipais, para a regulação do processo de retomada das aulas e faculta, enquanto durar o período de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, às pessoas do grupo de risco, entre funcionários e alunos, o comparecimento às escolas, e ressalta que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras constantes dos protocolos sanitários e o Protocolo de Biossegurança do MEC.
A deputada bolsonarista afirma que os problemas criados pela paralisação dos colégios vão desde “o aumento do trabalho infantil e gravidez na adolescência à violência e desnutrição”, além da interrupção de “serviços essenciais da escola, como vacinação, alimentação escolar, apoio à saúde mental e psicossocial, podendo causar ainda estresse e ansiedade devido à falta de interação com os colegas e à interrupção das rotinas”.
O assunto, no entanto, tem gerado debates, visto que o Brasil enfrenta, ainda, a pandemia do coronavírus. Em entrevista ao Diário de Goiás, a pedagoga e gerente de ensino do Instituto de Educação Tecnológica Reger, Marilda Faria de Melo, afirma que várias questões devem ser pensadas neste momento, com relação aos problemas que podem ser gerados com o retorno das aulas presenciais, neste momento.
“A rede pública tem condições de seguir o protocolo de higiene? Penso que, além dos problemas financeiros que a população carente passa devido ao isolamento, poderia acarretar com este retorno às aulas problemas de saúde. Sugiro o retorno às aulas após a vacinação”, pontua a pedagoga.
Marilda sugere, ainda, que o poder público avalie as questões de higiene e proteção contra a Covid, nestes locais. “Diante da situação vivenciada, o poder público deveria primeiro fazer uma pesquisa quanto às reais condições da população carente para o retorno às aulas, para que se tenha um parecer concreto e não retorne às aulas apenas por achismos. É muito fácil ouvir opiniões de quem tem condições financeiras favoráveis”, ressalta.
Ministrado por um familiar, uma por pessoa que habita com o aluno ou até mesmo um professor particular, Homeschooling significa ensino domiciliar e vai de encontro com a frequência das crianças na instituição, seja ela pública, privada ou cooperativa.
O modelo é adotado e legalizado nos Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia, Itália e Nova Zelândia, e considerado crime em países como a Alemanha e a Suécia.
No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. No entanto, considerou a modalidade ilegal por não haver legislação que defina preceitos e regras para que ela ocorra.