O Supremo Tribunal Federal, em Brasília. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)
Depois que o ministro Alexandre de Moraes respondeu ao empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (Twitter), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também emitiu uma nota nesta segunda-feira (8). No comunicado ele ressalta que “decisões judiciais podem ser alvo de recursos, mas nunca devem ser deliberadamente desrespeitadas”.
No domingo (7), Moraes ordenou que Musk fosse incluído como investigado no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Moraes alegou que o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre o funcionamento do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “instigando a desobediência e obstrução da justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”.
Na nota emitida por Barroso, sem mencionar diretamente Musk, o presidente do STF observa que é de conhecimento público e notório que “recentemente houve uma luta intensa no Brasil em defesa do Estado democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sendo investigado nesta corte com o devido processo legal”.
Ele ressalta que o inconformismo com a prevalência da democracia continua se manifestando na utilização criminosa das redes sociais. Barroso enfatiza que o STF continuará a proteger as instituições, e todas as empresas operando no Brasil devem obedecer à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras.
Ele reitera que é uma norma do Estado de Direito em todo o mundo, e que isso será aplicado no Brasil, que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas nunca devem ser deliberadamente desrespeitadas”. No domingo, Elon Musk afirmou em sua plataforma no X que Moraes deveria renunciar ou ser alvo de impeachment. Em outra postagem, ele disse que em breve atenderá a todas as exigências do ministro e explicará como essas demandas violam a legislação brasileira.