O coordenador do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Costa Ferreira, afirmou que, de janeiro a abril de 2012, aumentou em 71% o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100 em relação ao mesmo período de 2011. Segundo ele, a maior parte das denúncias é de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
O Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, é um serviço de proteção à criança e ao adolescente com foco em violência sexual, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Recebemos denúncias sobre todos os tipos de abusos contra crianças e adolescentes. 22% delas dizem respeito à violência sexual”, explicou Ferreira, ao destacar que é preciso haver maior divulgação do serviço na região Norte, de onde quase não chegam denúncias.
Resultados
O coordenador afirma que o serviço encaminha as denúncias aos órgãos competentes, como os conselhos tutelares, as polícias e o Ministério Público, mas não recebe resposta sobre as providências que foram tomadas depois disso.
“Com os trabalhos da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, esperamos que os estados e municípios passem a nos responder sobre os encaminhamentos que deram às denúncias”, declarou. “Queremos saber se a vítima foi encontrada, se o responsável foi preso. Estamos sistematizando nossos processos para que possamos ter essas respostas.”
Pedro Ferreira informou que, a partir de junho, a denúncia que for enviada ao Ministério Público pelo Disque 100 será encaminhada diretamente às promotorias estaduais de proteção à criança e ao adolescente, que passarão a monitorar e cobrar providências dos órgãos responsáveis. “Com essa parceria, a partir do meio do ano vamos ter uma resposta melhor do resultado das denúncias”, disse.
O coordenador do Disque 100 participou de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes. O debate foi encerrado há pouco. (Agência Câmara de Notícias)