Caso condenado pelo Tribunal de Haia, Jair Bolsonaro poderia, sim, ser preso. (Foto: reprodução)
O Tribunal Penal Internacional, também chamado de Tribunal de Haia, agilizou o processo das denúncias contra Bolsonaro, acusado desmonte das políticas indigenistas e por suspeitas de crimes contra a natureza e as populações. de acordo com o jornalista Jamil Chade, do Uol, os processos caminham para serem aceitos.
Ainda de acordo com o jornalista, ao menos três fontes em Haia e no Brasil confirmaram que “há uma forte tendência a uma admissibilidade dos casos” e que os processos contra o ex-presidente ganharam novo ritmo, tendo como objetivo fechar o cerco contra ele.
Vale lembrar que os indivíduos condenados pelo Tribunal de Haia podem, sim, ser presos e cumprir pena nos países que se comprometeram a acatar suas decisões. Portanto, o Brasil sendo um destes países, as denúncias contra Bolsonaro, caso ele seja condenado por elas, pode sim, fazer ele ser preso por aqui.
Prova de que o que Jamil Chade divulgou é verdade, por exemplo, é a chegada de uma representante da ONU, nesta terça-feira (2), que tem, como função, investigar riscos de genocídio entre uma população. A queniana Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial do secretário-geral para a Prevenção de Genocídio, ficará no país até 12 de maio e focará sua agenda na situação dos povos indígenas e da comunidade afrobrasileira.
O portal Uol, por sua vez, divulgou que juristas consultados sobre o assunto apontaram que um dos pontos principais a ser considerado antes do início de uma investigação é o conceito de complementaridade entre Haia e a justiça nacional. Para que um caso seja aceito, alguns princípios são examinados: Haia avalia se já existe um caso aberto contra aquela pessoa em seu país de origem.
Além disso, o TPI pode optar por ir adiante com a investigação em situações nas quais o estado é incapaz ou opta por não realizar o inquérito de forma independente. Porém, se Bolsonaro já está sendo investigado, é necessário que os crimes pelos quais ele é denunciado em Haia sejam os mesmos pelos quais existe um processo doméstico contra ele.