Um dia após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira, 1.º, para promover ações do governo na área, como o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, anunciado semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e o perdão da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos mais pobres.
Ribeiro destacou que o aumento foi feito levando em conta a regra antiga do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece que o cálculo deve ser realizado a partir da variação anual do valor do fundo. Com o reajuste, a remuneração média da categoria passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 “Esse reajuste beneficiará cerca de 1,7 milhão de professores. Quando de minha posse como ministro em 2020, destaquei a importância de resgatar o respeito ao professor”, afirmou o ministro.
A maior parte do custo do aumento, no entanto, será paga pelos governadores e prefeitos, que ameaçam ir à Justiça contra o reajuste, classificado como “bomba fiscal”. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) orientou os administradores municipais a darem reajuste de 10% em vez dos 33% estipulados pelo governo federal.
Ribeiro falou também sobre a Medida Provisória editada no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que perdoou até 92% das dívidas do Fies. A medida não tem custo fiscal porque o governo já classificava os valores como de difícil recuperação. O ministro ainda destacou um investimento de R$ 330 milhões da pasta para instalação de internet em escolas públicas.
“O maior reajuste da história para os professores! O maior aumento de repasses da União para Estados e municípios por meio do Fundeb! Perdão de dívidas do Fies para alunos inadimplentes! Essas são grandes homenagens que o governo do presidente Bolsonaro presta aos estudantes, aos professores e à educação brasileira – estamos cientes dos esforços de cada um, em cada escola e em cada universidade em prol da educação e do Brasil”, discursou Ribeiro.
Em tom de agenda positiva para o governo em ano eleitoral, o pronunciamento acontece em um momento delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.
Por Bruno Luiz, Estadão Conteúdo