Demóstenes Torres tentará retomar o seu mandato de senador da República, que encerra em 2018. O ex-senador foi cassado em 2012 pelo Senado, devido à investigação sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Monte Carlo. No entanto, agora, com o arquivamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-Democrata quer retornar ao Congresso.
“Vou entrar no Senado, porque lá o processo está findo, senão automaticamente ele estaria morto, pedindo que ele seja reavivado e considerada essa decisão do Supremo. O Senado vai dizer se eu posso voltar ou não a ser senador, porque é um poder autônomo, e quanto à questão da minha elegibilidade, que eu não posso me candidatar, a não ser em 2022 para duas vagas, porque estou inelegível até 2023”, afirmou.
Questionado sobre o prazo, que seria curto para o andamento do processo, Demóstenes ressaltou que poderá fazer reclamações ao STF. “O Senado pode não apreciar, ficar com o processo guardado por um tempo. Se isso acontecer, faço uma reclamação. O Senado pode indeferir, dizendo que tem autonomia para decidir o que quiser, inclusive com base em provas ilegais, o que não é verdade. Mas pode decidir assim. Se decidir assim, eu faço uma reclamação no Supremo. Se decidir conforme a lei, está tudo ok”, disse.
Demóstenes também destacou que quer voltar ao Congresso para reescrever sua história. O ex-senador acredita ter sido um parlamentar produtivo para o Brasil. “Quem saiu como eu sai tem sempre vontade de reescrever a sua história. Eu acho que fui um senador produtivo. Outro dia eu estava fazendo um levantamento com meu ex-assessor Nilson Gomes, que hoje trabalha com o Wilder, nós chegamos à conclusão que eu interferi decididamente em 181 leis no Brasil”, concluiu.
Quais são os próximos passos jurídicos?
Agora, com a decisão do Supremo, que tornou inválidas as escutas, e nem uma outra prova foi produzida, ao contrário, por mais de cinco anos o Ministério Público investigou e não encontrou absolutamente nada, o que eu tenho, aliás, é um atestado de idoneidade dado pelo Ministério Público. Foi feita uma perícia com base em dados do Coaf, do Banco Central, de todos os cartórios, investigaram minha vida, vereadores, presidentes de associação de bairros, políticos, enfim o Ministério Público concluiu uma perícia atestando que meu patrimônio é inferior ao que eu poderia ter. Com base nisso tudo, o Supremo também definiu que nada daquilo valia porque foi feita uma investigação por mais de quatro anos no primeiro grau. Mesmo sem conclusão alguma, isso foi remetido para o Supremo. Com a invalidação das provas, todos os processos que haviam e ainda há em andamento morrem. Então, a primeira decisão foi do Tribunal de Justiça, mas tem a ação civil pública pelo mesmo fato, além de processo administrativo pelo CNP pelo mesmo fato. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o andamento do processo administrativo por considerar, antes daquela decisão, que não tinha consistência. Agora, eu entrei também no Supremo Tribunal Federal pedindo para que o processo administrativo seja julgado. Agora vou entrar no Senado, porque lá o processo está findo, senão automaticamente ele estaria morto, pedindo que ele seja reavivado e considerada essa decisão do Supremo. O Senado vai dizer se eu posso voltar ou não a ser senador, porque é um poder autônomo, e quanto à questão da minha elegibilidade, que eu não posso me candidatar, a não ser em 2022 para duas vagas, porque estou inelegível até 2023. Deputado federal e senador que tomam posse em 1º de fevereiro.
Não é muita coisa para pouco tempo?
Não. Já foi pior. Então, eu acredito que o Senado decidindo à favor, ok; se decidir contra, eu vou fazer uma reclamação ao Supremo dizendo que a ordem está sendo descumprida.
Tem prazo para isso?
O Senado pode não apreciar, ficar com o processo guardado por um tempo. Se isso acontecer, também faço uma reclamação. O Senado pode indeferir, dizendo que tem autonomia para decidir o que quiser, inclusive com base em provas ilegais, o que não é verdade. Mas pode decidir assim. Se decidir assim, eu faço uma reclamação no Supremo. Se decidir conforme a lei, está tudo ok.
O senhor acredita que ainda dá tempo de retomar o mandato?
Eu posso me filiar porque muita gente confunde e diz que eu não tenho direito político, que meus direitos políticos estão suspensos. Eu sou só inelegível. Eu posso votar, me filiar, presidir partido político, posso ter todas as atividades, menos ser votado porque eu decidi não renunciar. Eu preferi que o Senado me julgasse. Então, eu acredito piamente que vai dar tempo, até porque até o prazo de julho do ano que vem – se não mudar a lei eleitoral -, no registro de candidatura, eu posso obter uma decisão favorável. Mas se entender que devo ter uma atividade partidária e devo me candidatar, eu devo fazer isso também até o final de setembro.
O senhor acha isso politicamente viável?
Acho viável. Vou fazer o pedido. O Senado pode fazer uma modulação de efeitos como faz o Supremo, de reconhecer que isso tem pertinência e dizer “como tem outro senador aqui, que se dê apenas a elegibilidade ao Demóstenes”.
O senador Wilder, que herdou o mandato, trabalhará ao seu favor?
Acho que ele vai trabalhar para manter o mandato dele, mas acho que ele também pode trabalhar tranquilamente para que eu possa me tornar elegível.
O senhor ainda tem coragem de continuar na política e querer voltar?
Quem saiu como eu sai tem sempre vontade de reescrever a sua história. Eu acho que fui um senador produtivo. Outro dia eu estava fazendo um levantamento com meu ex-assessor Nilson Gomes, que hoje trabalha com o Wilder, nós chegamos à conclusão que eu interferi decididamente em 181 leis no Brasil. A Lei da Transparência eu que relatei na Comissão de Constituição e Justiça; o divórcio direto que não havia, tinha que fazer uma separação antes para dois anos depois fazer o divórcio; o divórcio em cartório; a Lei Maria da Penha, que eu comecei como Lei Consuelo Nasser; crimes sexuais, estupro de vulnerável, leis sobre pedofilia; Código de Processo Penal, essas medidas cautelares, quem iniciou o procedimento, a discussão sobre delação premiada. Então, eu tenho serviço prestado. Outro dia eu dei uma entrevista e o repórter me disse: “Tem muitas pessoas que têm um conceito não é bom sobre o senhor”. Mas porquê? Ninguém sabe exatamente o que eu fiz. Eu fui acusado de ser amigo do [Carlos] Cachoeira, de ter um telefone que ele me deu, que a secretária do governador também tinha, vários deputados federais, estaduais, de tomar três garrafas de vinho, de pegar carona de avião.
O seu discurso de moralidade e a amizade que o senhor não admitia não criou um…?
Tanto criou que eu fui mandado embora do Senado, mas não pelos fatos. Eu confesso que houve erro, mas o que não houve foi crime. Eu fui acusado de ser criminoso, isso eu não fui. Em nenhum momento apareceu o senador Demóstenes desviando dinheiro de estrada, de hospital, de Petrobras, de Eletrobras. E, convenhamos, o juiz que quantificou isso, quantificou como uma balela e não deu…
A frustração das pessoas não seria pelo discurso da moralidade?
Eu não me considero traidor de ninguém porque eu a massificação da notícia foi muito grande, mas se você enxugar o que tinha, absolutamente não tinha nada. Agora, eu era amigo do Carlinhos Cachoeira e me pergunte: “O que você fez por ele?”. Nunca teve um projeto de jogo no Senado enquanto eu estive lá. Agora, eu poderia ter defendido o jogo abertamente, sem problemas. Naquela época eu era contra, hoje sou a favor da legalização.
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